Documento escrito em 1966 quando Manoel Lisboa e outros membros do PCdoB rompem com aquele partido e começam o processo de formação do Partido Comunista Revolucionário, que mateve-se ativo até o final dos anos 70.
1. A contradição principal que se manifesta em nossa sociedade é aquela
entre o imperialismo norte-americana e nosso povo. A natureza agressiva
do imperialismo exige uma constante aplicação de sua política de
dominação e exploração. em virtude desse fato, o imperialismo ianque
dirigiu e executou por intermédio dos militares reacionários, os
gorilas, o golpe de 1º de abril de i964. Estabeleceu uma ditadura
militar apoiada internamente na burguesia nacional e nos latifundiários.
A burguesia nacional constituída em sua maioria de pequenos e médios
industriais e comerciantes, por temor ao proletariado e ao movimento de
massas, se alia ao imperialismo ianque, como ocorreu no período que
antecedeu ao golpe. Porém, passa a hostilizar o imperialismo e seus
agentes internos, quando estes praticam uma política que lhes é
prejudicial, como ocorre atualmente. Contudo, ainda mesmo os seus
elementos mais progressistas não conseguem formular e levar à prática
uma luta conseqüente contra o imperialismo e o latifúndio, que se
constituem em obstáculos a sua expansão como classe. a burguesia
nacional em nossa pátria, como as burguesias nacionais do mundo
subdesenvolvido, é incapaz de dirigir e realizar a luta contra o
imperialismo e o latifúndio e capitula diante dessas forças.
2. A classe operária, os camponeses, os estudantes e intelectuais
revolucionários constituem as massas fundamentais para a revolução, isto
é, aquelas que exigem de fato a derruba da ditadura militar, a expulsão
do imperialismo norte-americano e a eliminação como classe da alta
burguesia nacional e do latifúndio. o dever dos marxistas-leninistas e
revolucionários esta em despertar as massas fundamentais para a luta
contra a ditadura militar, mobiliza-las e guia-las de forma conseqüente.
Isto somente será possível através de um genuíno partido do
proletariado, produto da luta de classes e identificado com as lutas
libertárias de nosso povo. Um partido com a firme determinação de
conduzir as lutas do povo brasileiro até o fim quando for extirpado
definitivamente do seio da sociedade brasileira a exploração do homem
pelo homem.
3. Sobre o Partido do Proletariado recai a responsabilidade de uma
correta análise das classes sociais em nosso país, de definir qual a
contradição principal de nossa sociedade e de precisar onde ela se
manifesta de forma mais aguda. A partir dai deve elaborar a estratégia
revolucionaria, definir claramente quais os amigos e quais os inimigos e
também os métodos de luta adequados à estratégia.
4. Onde se manifesta de modo mais agudo a contradição entre o
imperialismo norte-americano e nosso povo? Nossa resposta é o Nordeste.
Região com mais de 20 milhões de habitantes tem sido fonte de
matérias-primas e produtos agrícolas para o sul do país e para o
exterior. em compensação quase todos os produtos manufaturados que
consome importa do sul do país, onde se encontram de fato os grandes
grupos econômicos, notadamente os da alta burguesia nacional e do
imperialismo norte-americano. nessas condições o Nordeste é a região
mais explorada do pais e o seu desenvolvimento teria como conseqüência a
perda de um mercado e de uma fonte de matérias-primas para os referidos
grupos econômicos. além disso uma classe dominante de latifundiários e
usineiros controla a principal atividade econômica do nordeste, a
deficitária indústria do açúcar, cujos prejuízos descarregam sobre a
imensa massa de assalariados agrícolas que exploram.
5. Por isso o Partido da Classe Operaria deve elaborar sua estratégia e
aplica-la onde se reflete de modo mais agudo a contradição principal. Ai
desenvolver, com profundidade, a Aliança Operária-Camponesa, através do
deslocamento para o campo dos elementos mais avançados da classe
operária, dos intelectuais e estudantes com ideologia do proletariado
para criar as bases de apoio rurais. O cerne da estratégia do
proletariado e de seu Partido é e o desenvolvimento da guerra popular
através da guerra de guerrilhas. a guerra de guerrilhas, através das
formas primitivas e rudimentares de combate, proporciona as massas
organizadas na base de apoio um método de luta, e possibilita que cada
elemento de massa se converta num soldado soldado da guerra popular.
Além disso, a história de nossas lutas libertárias demonstra cabalmente
que a guerra de guerrilhas foi o método de luta que nosso povo sempre
utilizou para derrotar os opressores. Dessa forma é o próprio
desenvolvimento da guerra, que é a forma superior de expressão da luta
de classes, que dará origem a outras bases de apoio rurais, que fará
crescer as forças armadas populares e inclusive, também, o próprio p
Partido do Proletariado. Assim, surgirão bases de apoioem todo o
Nordeste como também em todos os pontos do interior de nossa pátria onde
as condições sejam favoráveis. Nas cidades e particularmente nas
grandes
6. Do ponto de vista tático o campo é mais importante do que a cidade
para os revolucionários, porque o aparelho de repressão do inimigo é
mais débil nas áreas rurais e tem dificuldades de nelas penetrar. Nessas
condições, observando o princípio de superioridade relativa de
concentrar contra o inimigo forças duas ou três vezes maiores em todas
as ações concretas, é possível através da guerra popular derrotar por
partes os ?gorilas?. por isso a guerra popular também é prolongada.
Prolongada por que no inicio da luta o inimigo é taticamente forte e as
forças populares são débeis. Somente é a guerra que pode inverter os
papeis tornando o inimigo débil e as forças armadas populares fortes.
Essa mudança acarreta o controle de amplas zonas rurais pelas forças
armadas populares dando em conseqüências o ?cerco da cidade pelo campo?,
compreendendo cidade onde o inimigo é ainda taticamente forte, pois ai
localiza-se seus quartéis e bases. Nas atuais circunstâncias, dentro de
um ponto de vista regional as grandes cidades e capitais do Nordeste são
?cidade? enquanto que o resto é ?campo?. De um ponto de vista nacional,
a área industrial de São Paulo, compreendendo as cidades satélites do
ABC, Santos e Rio de Janeiro formam o conjunto que podemos chamar de
?cidade?, sendo o restante ?campo?.
7. O caráter prolongado da guerra popular e a aliança
operário-camponesa, imprescindível para o seu desenvolvimento,
constituem a garantia de que a hegemonias do processo revolucionário
permaneça nas mãos do proletariado e seu Partido. Essa é o grande
significado político da guerra popular.
8. Sobre o segundo tipo de aliança, ou mais precisamente a frente única
com a burguesia nacional, autenticamente nacional, submetida também ao
imperialismo ianque, a condição básica para sua efetivação é a formação
das forças armadas populares através do próprio desenvolvimento da
guerra popular. E seria erro grave e ilusão de classe supor que a
aliança se faça antes do início da insurreição armada, a base de
conversão ou troca de pontos de vista.. Nessa questão, o fundamento é o
proletariado realizar a frente único quando tiver a suas próprias forças
armadas, independentes e dirigidas pelo seu Partido, garantia de que a
luta contra o imperialismo e o latifúndio irá até o fim, isenta de
vacilações ou capitulações próprias da burguesia nacional.
9. Nesse ponto cabe assinalar a maneira contra-revolucionária de
compreender a frente única que os revisionistas modernos aplicam em
nosso país. Vista a questão em profundidade negam ao proletariado e seu
partido a capacidade de derrotar o imperialismo e seus lacaios e colocam
na mão da burguesia nacional essa tarefa. Por isso, se colocam a
reboque da burguesia nacional e adotam a luta eleitoral como principal e
única. Quando esta é negada totalmente, passam a aconselhar o
proletariado que nada há por fazer, que é necessário esperar, etc. è
claro que, na situação de ditadura militar vigente em nossa Pátria, os
que usam o nome de comunistas marxistas-leninistas para seguir a
política da contra-revolução a reboque da burguesia nacional, para
infundir o medo no espírito das massas, desarma-las ideologicamente,
prestando assim o melhor dos serviços ao imperialismo ianque, não passam
de vis traidores da Pátria e do povo.
10. Além do oportunismo de direita, o proletariado e seu Partido devem
dar combate, sem trégua, ao oportunismo de ?esquerda?, que isola os
revolucionários, levando-os a ações aventureiras. Em realidade, os
oportunistas de ?esquerda? ao fazer propostas impossíveis de serem
concretizadas temem a revolução e tanto quanto os revisionistas também
não a desejam. Não conseguem compreender o duplo caráter da burguesia
nacional e a questão de isolar os inimigos principais, aniquilando-os
sempre por partes. Ao contrário, se isolam e se lançam a ações
aventureiras porque desprezam taticamente o inimigo e pretendem
derrota-lo de uma só vez.
11. Os revolucionários e marxistas-leninistas tem como ponto de honra
para suas atividades se apoiarem nos seus próprios esforços. Em nossa
Pátria o desenvolvimento de uma autentica revolução exige que ela surja
como exigência das forças internas do país. Revolução não se importa e
nem se exporta. O auxílio que os países que já se libertaram do
imperialismo ianque possa nos dar deve ter um caráter essencialmente
político. O principal, o mais importante é que a revolução exige que ela
surja como exigência das forças internas. Alias, a aplicação desse
princípio é o requisito básico para que a guerra popular venha se
processar.
12. A maior prova que o marxista-leninista e revolucionário pode dar de
internacionalismo proletário é fazer a revolução em seu pais.
Desenvolver a guerra popular, derrubar a ditadura, expulsar o
imperialismo ianque e eliminar a alta burguesia nacional e o latifúndio
como classes são objetivos de um verdadeiro internacionalista proletário
em nossa Pátria, que conquistando o Poder, estabelecendo um Governo
Revolucionário dará uma importante contribuição revolucionária aos
povos. De um ponto de vista internacional a contradição principal do
mundo contemporâneo é a mesma que se verifica em nossa Pátria, isto é,
aquela que se manifesta entre os povos da Ásia, África e América Latina e
o imperialismo ianque. Isto acontece devido à natureza agressiva do
imperialismo norte-americano, que se manifesta de diversas formas, desde
os ?inocentes? acordos culturais, os leoninos acordos econômicos e
dumpings , as intervenções diplomáticas, a preparação e execução de
golpes de Estado, até a sua forma superior de exteriorização que é a
intervenção armada e a guerra. Atualmente, o imperialismo ianque leva à
pratica a mais cruel guerra de agressão que a humanidade já teve
conhecimento no Vietnã, sendo o sudoeste asiático o centro de gravidade
de sua estratégia contra-revolucionaria. Tendo em vista essa sua
política, imposta por sua natureza agressiva o imperialismo ?limpa
terreno? na Ásia, África e América Latina e substitui através de
intervenções armadas e golpes de Estado os governos dos políticos
progressistas das respectivas burguesias nacionais por militares títeres
do Pentagono e que apóiam as aventuras guerreiras do imperialismo e lhe
dão cobertura com recursos materiais de toda a espécie e tropas, como
faz, por exemplo, a ditadura militar dos ?gorilas? chefiados por Castelo
branco ao enviar tropas e recursos smateriais para São Domingos insto,
no entanto, demonstra que o imperialismo é estrategicamente débil, que
historicamente esta derrotado e que os povos do mundo irão vence-lo.
Nosso povo não será excessão a essa regra e um dia através da guerra
popular e prolongada alcançará a vitória final sobre o imperialismo
ianque e seus lacaios.