Resposta a Kruschev
Partido Comunista do Brasil
27 de Julho de 1963
Publicado no jornal A Classe Operária em Agosto de 1963
O Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, em Carta Aberta publicada no Pravda
de 14 de julho, procurando responder aos argumentos apresentados pelo
Comitê Central do Partido Comunista da China, na carta de 14 de junho,
acusa os camaradas chineses de organizar e apoiar diversos grupos
antipartidários que “atuam contra os partidos comunistas dos Estados
Unidos, Brasil, Itália, Bélgica, Austrália e Índia”. São nominalmente
citados membros da direção do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
A acusação dos dirigentes comunistas soviéticos é simplesmente
absurda, destituída de qualquer fundamento e contrária aos interesses do
movimento revolucionário.
Em que se apóia o Comitê Central do PCUS para fazer tal acusação? A
direção desse partido conhece muito bem os acontecimentos ocorridos no
movimento comunista em nosso país a partir de 1956, e que culminaram com
o surgimento de dois partidos: o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL e o
Partido Comunista Brasileiro.
Ataques injustificados do Comitê Central do PCUS
Face a tal situação que poderiam fazer os verdadeiros
revolucionários? Não lhes restava outro caminho senão reorganizar o
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Em fevereiro de 1962, reuniram-se em
Conferência Nacional Extraordinária, realizada em São Paulo, para
discutir a situação criada e decidir sobre os rumos a tomar. Dessa
conferência participaram delegados de vários estados. Ela decidiu
reconstruir o Partido, aprovou um programa marxista-leninista, resolveu
editar o tradicional órgão de imprensa partidária e elegeu um novo
Comitê Central. Permaneceram no PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL oito membros
do antigo Comitê Central, diversos líderes sindicais e juvenis e um bom
número de militantes com mais de vinte anos de atividade partidária
ininterruptos. Entre seus dirigentes há camaradas que passaram muitos
anos nos cárceres da reação.
Em um ano e meio de trabalho, o Partido passou de centenas de
membros para alguns milhares, estruturou-se em todo o país e aumentou
sua influência entre as massas. Elevou sua atividade política e cresceu
de modo significativo a difusão de sua imprensa.
Como pode, então, o Comitê Central do PCUS, dirigido por Kruschev,
dizer que o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL é um grupo antipartidário? Como
pode inculpar de divisionismo a legítima vanguarda da classe operária
brasileira, a organização que se mantém fiel aos princípios do
marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário? Quais os atos
contrários aos interesses da revolução e do povo brasileiro cometidos
pelo PC do Brasil que justifiquem as investidas de Kruschev e do Comitê Central do PCUS?
Somente se pode compreender os ataques do Comitê Central do PCUS
como um esforço para alentar a combalida corrente reformista chefiada
por Prestes,
que levou o movimento comunista brasileiro à divisão, e para apresentar
os camaradas chineses como responsáveis pelas cisões que se verificam
nos partidos comunistas.
Para os revolucionários brasileiros é verdadeiramente chocante que
tais ataques procedam justamente de homens que estão à frente do Partido
fundado por Lênin e que, no curso de sua história, combateu implacavelmente os oportunistas
e apoiou com decisão, em todas as circunstâncias, os revolucionários.
Educados como comunistas no exemplo do Partido Bolchevique, sempre vimos
na União Soviética uma base poderosa do movimento revolucionário
mundial. Por isso não podemos aceitar a conduta daqueles que, na direção
do maior país socialista, renegam as gloriosas tradições do bolchevismo
e apóiam abertamente os revisionistas em todas as partes do mundo.
Quaisquer que sejam as injúrias, as distorções da verdade, dos atuais
dirigentes do PCUS, proclamamos, nesta oportunidade, nossa admiração e
reconhecimento aos povos da União Soviética que realizaram a Grande
Revolução de Outubro, edificaram o socialismo numa sexta parte do globo e
derrotaram o nazifascismo na mais cruenta das guerras. Nada nos
afastará dos princípios do internacionalismo proletário, do
marxismo-leninismo e da luta revolucionária.
Ao apoiar e incentivar a corrente reformista de Prestes, Kruschev e o Comitê Central do PCUS colocaram-se objetivamente contra o movimento revolucionário em nosso país.
Falência da linha oportunista
A prática tem demonstrado o quanto se desacreditou aos olhos das
grandes massas e das correntes democráticas o Partido Comunista
Brasileiro ao seguir uma orientação política oportunista.
Nos últimos anos da administração do senhor Juscelino Kubitschek, a posição de Prestes
e seus seguidores objetivava substituir no governo os ministros
reacionários por outros que eles apontavam como nacionalistas. Com essa
política apoiaram concretamente o senhor Kubitschek, um dos maiores entreguistas da história da República.
Nas eleições de 1960 foram fervorosos partidários da candidatura do
Marechal Lott, que apresentavam como a mais elevada expressão do
nacionalismo. Lott, no entanto, revelou-se de corpo inteiro como
reacionário que combatia a reforma agrária, a revolução Cubana, as
medidas contra a espoliação imperialista, o reatamento de relações com a
União Soviética e a legalidade do Partido Comunista.
Saudaram em 1961 a posse de Goulart como uma vitória do povo; reclamaram plenos poderes aos gabinetes indicados por Jango; declararam que Goulart
contava com poderoso apoio popular e com um dispositivo militar que lhe
permitiam tomar sem receio as medidas exigidas pelo povo. Mas Goulart demonstra, dia a dia, ser o chefe de um governo entreguista e incapaz de resolver os problemas fundamentais da Nação.
Disseram que as eleições parlamentares de outubro de 1962 poderiam
modificar profundamente a correlação de forças no Congresso Nacional e
abrir caminho para as transformações básicas na estruturação do país. O
resultado do pleito evidenciou que o Congresso saído daquelas eleições é
um dos mais reacionários que o país já teve.
Conclamaram o proletariado à greve geral para exigir que o senhor
San Tiago Dantas fosse designado Primeiro-Ministro de um hipotético
gabinete nacionalista e democrático. A vida provou que o senhor San
Tiago Dantas não passa de um agente do imperialismo norte-americano, o
intermediário na negociata das subsidiárias da Bond and Share.
Convocaram o povo para votar NÃO no plebiscito de 6 de janeiro,
proclamando que desta maneira os eleitores estariam criando condições
para realizar a reforma agrária, acabar com a carestia e a inflação e
pôr em prática medidas contra o imperialismo. Depois do plebiscito, Goulart,
já no sistema presidencialista, prosseguiu em sua antiga política: a
carestia tornou-se mais acentuada, a reforma agrária não se efetivou e
novas concessões foram feitas aos monopolistas ianques.
Mudaram o nome do partido e mutilaram seus princípios para conseguir
seu registro na Justiça Eleitoral. Passado mais de um ano nem mesmo
esse novo partido reformista obteve existência legal.
Esses fatos, além de muitos outros, comprovam plenamente a falência da orientação seguida pelo Partido Comunista Brasileiro.
Partido da revolução e partido das reformas
Como é possível ao Comitê Central do PCUS considerar tal partido a
organização dirigente da classe operária, e, ao mesmo tempo, acoimar de
grupo antipartidário o Partido que expressa realmente os interesses do
proletariado?
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta pela derrubada do atual regime de
latifundiários e grandes capitalistas e pela instauração de um regime
efetivamente popular, único capaz de realizar as transformações
indispensáveis ao progresso do país, ao bem-estar do povo e à obtenção
da completa independência nacional. O Partido Comunista Brasileiro não
combate o regime vigente, mas apenas propugna transformações parciais na
estrutura do país, nos marcos desse mesmo regime, sob o pretexto de que
elas abrirão caminho para mudanças radicais.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta por um governo popular
revolucionário que represente as classes e camadas progressistas da
sociedade brasileira e que substitua o poder dos latifundiários e
grandes capitalistas. O Partido Comunista Brasileiro tem como objetivo a
conquista de um chamado governo nacionalista e democrático que seria
alcançado com o afastamento do governo dos ministros entreguistas e a
designação de outros considerados nacionalistas e democratas.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL luta irreconciliavelmente contra o
governo de latifundiários e grandes capitalistas, desmascara suas
manobras, não inculca ilusões nas massas a respeito do caráter do
governo de Goulart.
O Partido Comunista Brasileiro estabelece como tarefa do povo lutar
simplesmente contra a política de conciliação com o imperialismo e o
latifúndio realizada pelo atual governo a fim de conseguir que este se
torne um governo nacionalista e democrático.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, com o propósito de realizar a
revolução nacional-libertadora, democrática e popular, empenha-se na
formação de uma frente única de todas as forças revolucionárias da
sociedade brasileira, tendo como núcleo fundamental os operários e os
camponeses. O Partido Comunista Brasileiro, visando unicamente à
conquista de reformas parciais, esforça-se para formar a denominada
frente única nacionalista e democrática que inclui toda a burguesia e
mesmo setores de latifundiários.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL julga que, na presente situação, as
classes dominantes tornam inviável o caminho pacífico da revolução e,
por isso, o povo, sem deixar de utilizar todas as formas de luta legais,
deve se preparar para a solução não pacífica. O Partido Comunista
Brasileiro, sem qualquer apoio na realidade nacional, engana o povo
afirmando que a revolução antiimperialista e antifeudal pode ser
conduzida a seus objetivos por um caminho pacífico.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL apresenta um programa revolucionário,
proclama seus fins socialistas, afirma abertamente sua adesão aos
princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, não
esconde seu nome nem sua natureza de classe. O Partido Comunista
Brasileiro renega o velho Partido, renuncia ao programa revolucionário,
oculta seu nome, deixando, em realidade, de ser o Partido do
proletariado.
Enfim, o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL é o Partido da revolução. O
Partido Comunista Brasileiro é o partido das reformas. O PARTIDO
COMUNISTA DO BRASIL luta para assegurar a hegemonia do proletariado na
revolução. O Partido Comunista Brasileiro marcha a reboque das classes
dominantes, ajudando a burguesia a enganar as massas trabalhadoras.
Não é difícil, assim, distinguir no Brasil a corrente que trilha o
caminho revolucionário da corrente que se orienta por uma linha
revisionista. Uma defende uma orientação marxista-leninista, enquanto a
outra adota uma orientação caracterizadamente de direita.
Causas da cisão no movimento comunista brasileiro
A acusação dos dirigentes soviéticos de que os camaradas do Partido
Comunista da China fomentaram a divisão no movimento comunista
brasileiro não passa de afirmativa totalmente divorciada da verdade, de
uma simples calúnia. Os fatos demonstraram sobejamente que a cisão teve
como causas principais fatores de ordem interna. Foi provocada
essencialmente pela penetração das idéias burguesas no Partido, que
adquiriram força com o avanço do capitalismo no país e com a tática de
engodo utilizada pela burguesia. Contribuiu também a intolerância dos
dirigentes reformistas chefiados por Prestes
que aplicaram métodos os mais condenáveis na condução da luta
ideológica. Não se pode negar, igualmente, a existência de influências
externas. A de maior repercussão foi a do 20º Congresso que, aprovando
teses bastante discutíveis e lançando a confusão a respeito do culto à
personalidade, estimulou os oportunistas
de todos os matizes e aqueles que combatiam a existência de um partido
independente da classe operária, autenticamente revolucionário.
Simultaneamente, o imperialismo desencadeou intensa ofensiva ideológica
que atingiu as fileiras do Partido.
Ao apontar os camaradas chineses como responsáveis pela divisão do
movimento comunista no Brasil, os dirigentes do PCUS revelam seu
desprezo pela capacidade e espírito de luta dos trabalhadores
brasileiros. Imbuídos de sentimentos de superioridade, não concebem que,
diante da traição dos oportunistas,
inevitavelmente surgiriam, em nosso país, os elementos dispostos a
erguer a bandeira revolucionária, a forjar o Partido do proletariado e a
prosseguir na luta sem quartel contra o imperialismo e o latifúndio e a
pugnar até o fim pela vitória do socialismo no Brasil. Quando se
iniciou a discussão no Comitê Central do PC do Brasil, os camaradas que
posteriormente procuraram reorganizar o Partido não conheciam as
divergências no movimento comunista mundial. Mais tarde, ao se inteirar
da existência de questões controvertidas, ignoravam sua real
profundidade. Somente com a publicação de uma série de artigos no Diário
do Povo e na Bandeira Vermelha, de Pequim, ainda no curso deste ano,
puderam os membros do PC do Brasil compreender a exata dimensão das
discrepâncias existentes. Puderam, então, constatar que as discordâncias
não diziam respeito unicamente aos partidos da China e da União
Soviética. Trata-se de luta de significação histórica entre o
marxismo-leninismo e o revisionismo contemporâneo.
Como não podia deixar de acontecer, as teses do Partido Comunista da
China, expostas naqueles artigos, bem como na carta de 14 de junho
deste ano, dirigida ao Comitê Central do PCUS, despertaram imenso
entusiasmo e trouxeram grande satisfação aos militantes e dirigentes do
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL e a amplos setores da classe operária e da
intelectualidade progressista. Tais documentos constituem valiosíssima
contribuição à luta contra o revisionismo contemporâneo e em defesa dos
princípios revolucionários do marxismo-leninismo. Muitas das teses neles
defendidas correspondem plenamente à realidade do nosso país.
Ajudam-nos a compreender melhor os problemas da luta contra o
oportunismo e a ver que as questões ideológicas que estamos enfrentando
não estão circunscritas ao Brasil. São fenômenos que se observam em todo
o movimento comunista mundial.
Teses do Comitê Central do PCUS prejudiciais ao movimento revolucionário
As lutas que se processam na América Latina comprovam também o
acerto das teses do PC da China sobre o movimento de libertação nacional
das nações e povos oprimidos e sobre o papel que essas lutas estão
chamadas a desempenhar no conjunto da situação mundial. Os povos da
América Latina não podem ficar à espera de que a “competição pacífica”
decida sobre sua libertação. Estão sob o jugo impiedoso do imperialismo
norte-americano que, dia a dia, intervém mais abertamente nos seus
negócios internos, põe e depõe governos, espezinha seus sentimentos
nacionais e, sob o disfarce filantrópico da Aliança para o Progresso,
aumenta a exploração brutal das nações do Continente. A América Latina é
cenário de uma guerra surda entre o imperialismo ianque e as massas
populares. Por isso, somente a luta mais enérgica, em particular a luta
armada, pode abrir o caminho da emancipação aos povos oprimidos deste
Hemisfério. É o que demonstram a Revolução Cubana, a luta insurrecional
na Venezuela e as guerrilhas que proliferam em diferentes países.
A política revisionista de semear ilusões no imperialismo ianque ou
de apaziguá-lo, amainando a luta contra ele e contra as forças
reacionárias internas, tem causado sérios prejuízos aos movimentos
revolucionários na América Latina. Todos aqueles que não se dispuserem a
desmascarar firmemente os imperialistas norte-americanos e a
expulsá-los de seus países estão fadados ao completo fracasso. Os
verdadeiros revolucionários não podem aceitar as palavras de Kruschev
que embelezam o imperialismo dos Estados Unidos. Repelem seus
freqüentes elogios a Kennedy. Como admitir que o líder máximo do
imperialismo esteja interessado na paz? Ou, que atue com bom senso face
às contradições entre os povos e o imperialismo? Como acreditar em
Kennedy como representante do setor menos agressivo e menos reacionário
dos monopolistas norte-americanos, ele que tentou invadir Cuba, que faz a
guerra “especial” no Vietnã do Sul, que organiza os golpes militares na
América Latina e realiza uma corrida armamentista sem precedentes na
história? Para os latino-americanos, Kennedy é o pior inimigo da paz e
da independência dos povos. Soam, assim, em falso, para as grandes
massas de nosso Continente, as palavras de Kruschev.
E o mais grave, ainda, é que Kruschev
enquanto alimenta esperança nos imperialistas norte-americanos, ataca
rudemente os comunistas chineses que dirigiram uma das maiores
revoluções de nossa época e que iniciaram uma nova etapa na luta pela
libertação das nações oprimidas. É uma afronta à consciência dos povos
afirmar que a China quer a guerra termonuclear e aspira à vitória do
socialismo no mundo sobre as cinzas das explosões atômicas.
Quem lê os documentos do PC da China e acompanha a política externa
da China Popular pode facilmente concluir que os chineses são
verdadeiros defensores da paz e que seus líderes indicam o justo caminho
para impedir a eclosão de uma guerra atômica. Com sua política de
manobras sem princípio, de concessões ao imperialismo, de propagar o
terror atômico, de realizar atos aventureiros, de enfraquecer a
vigilância dos povos e de dividir o campo socialista, Kruschev
põe em perigo a paz. Para evitar a guerra é indispensável desmascarar
energicamente a política agressiva do imperialismo, impedir que ele
engane as massas, fortalecer a união das forças amantes da paz, em
particular, a unidade dos países socialistas, enfim, fazer com que os
povos tomem em suas mãos a causa da paz e a defendam até o fim.
Asseverar que os dirigentes chineses desejam arrastar a humanidade a uma guerra termonuclear, como fazem Kruschev
e alguns dirigentes de diferentes partidos, é um procedimento indigno
de comunistas. Toda tentativa de incompatibilizar os comunistas
chineses, apresentando-os falsamente como partidários da guerra atômica
somente pode merecer a condenação dos revolucionários e de todas as
pessoas honestas. A que ponto chegaram os revisionistas! Para eles, quem
quer a guerra atômica não são os imperialistas, mas sim os comunistas
chineses!
Unidade à base de princípios
Os desabridos ataques de Kruschev
e do Comitê Central do PCUS a revolucionários de outros países minam a
unidade do movimento comunista mundial, fazem parte da ação
desagregadora desenvolvida pelos revisionistas contemporâneos. Não é a
primeira vez que atacam partidos irmãos. Desde algum tempo,
insistentemente, lançam toda sorte de diatribes contra o Partido do
Trabalho da Albânia que com tanta bravura lutou contra o nazifascismo,
dirigiu o movimento de libertação do povo albanês, conduz vitoriosamente
a Albânia no caminho da construção do socialismo e sempre se manteve
nas posições do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Chegaram mesmo a concitar a derrubada de seus dirigentes. E não
satisfeitos com isso, tomaram medidas prejudiciais à economia daquele
país e dificultaram o trabalho da edificação socialista. Ao passo que
levam a cabo tão condenável política, Kruschev e o Comitê Central do PCUS tudo fazem para ganhar as simpatias de Tito,
que renegou o marxismo-leninismo em troca dos dólares dos Estados
Unidos e mostram-se generosos na ajuda econômica à camarilha reacionária
de Nehru, que põe em prática uma política agressiva e de provocações
constantes à China Popular.
Cairão no vazio as acusações de Kruschev ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL da mesma forma como aconteceu com as calúnias de Prestes
e seus seguidores contra provados militantes revolucionários. As
assacadilhas dos revisionistas somente poderão honrar os que estão
incorporados às fileiras do verdadeiro Partido da classe operária.
Revisionistas são solidários com revisionistas e não com os
revolucionários. Revolucionários são solidários com revolucionários e
não com os revisionistas.
Ao tomar essa posição, defendemos uma política de princípios. Somos
partidários da unidade do movimento comunista mundial em torno das
idéias marxistas-leninistas contidas nas duas declarações de Moscou.
Sustentamos a opinião de que a unidade dos comunistas no Brasil tem de
ser forjada à base de uma orientação política revolucionária. A classe
operária e os povos do mundo precisam manter-se unidos para enfrentar o
imperialismo, salvaguardar a causa da paz e levar adiante vitoriosamente
a bandeira da revolução.
Não podemos compreender a unidade como um simples arranjo,
escondendo as divergências. Ela jamais poderá ser alcançada se prevalece
a concepção expressa por Nikita Kruschev ao se dirigir aos camaradas chineses:
“Pôr de lado todas as controvérsias e divergências,
não indagar quem está certo e quem é culpado, não revolver o passado,
mas começar nossas relações com uma nova página”.
Isto não tem nada a ver com o marxismo-leninismo. É próprio da
política social-democrata. As divergências não devem ser dissimuladas e
muito menos postas de lado. Terão de ser superadas por meio da luta
ideológica, indispensável ao avanço do movimento revolucionário, para
assegurar uma unidade sólida dos comunistas e para resguardar a pureza
da grande doutrina do proletariado.
Confiamos que o heróico e experimentado Partido do grande Lênin
saberá encontrar o melhor caminho para liquidar as posições errôneas de
sua direção que tantos danos vêm causando à luta revolucionária;
estabelecer justas relações com os partidos irmãos; e repudiar o
revisionismo, desvio mais perigoso no movimento comunista mundial.
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL julga que a verdade deve ser dita.
Cedo ou tarde, ela acabará se impondo. Sem temer quaisquer obstáculos,
estamos dispostos a manter bem alto em nosso país a bandeira do
marxismo-leninismo e empenhar todas as nossas forças em prol da vitória
da causa revolucionária.