Artigo escrito por Pedro Pomar e publicado no jornal A Classe Operária nº102 em novembro de 1935.
Transcorre neste mês de novembro o 40º aniversário da
insurreição nacional-libertadora de 1935. As forças populares, em
especial os comunistas, orgulham-se de evocá-la como de suas ações mais
gloriosas em favor da liberdade, da independência da Pátria.
Ante a ameaça de avassalamento do país pelo fascismo, o partido do
proletariado — o Partido Comunista do Brasil — veio audazmente para a
cena política com propostas unitárias, com um programa mínimo
revolucionário, disposto a travar até o fim a batalha pela salvaguarda
dos interesses nacionais, pelos direitos democráticos. Inspirou e
organizou a Aliança Nacional Libertadora e promoveu a primeira tentativa
da história brasileira de instaurar um governo popular-revolucionário
com a finalidade de sacudir o jugo do imperialismo, liquidar com o
sistema do latifúndio, garantir um regime de democracia, progresso e
cultura para as grandes massas.
Novembro de 1935 projeta-se em
nossa vida política como importante divisor de águas. A partir de então,
a contenda entre as forças progressistas e as reacionárias, em torno
das mesmas questões e tarefas básicas, se aguça, sempre mais. Assustados
pelo que consideram o mais terrível dos precedentes, os inimigos do
povo — a grande burguesia e os latifundiários, associados ao
imperialismo, tendo à frente as Forças Armadas — decidiram impedir por
todos os meios que o feito se repita. Vêem o “fantasma do comunismo” em
cada manifestação de massas, em qualquer gesto patriótico.
Tentam
esconjurá-lo, perseguem-no por toda parte. Em 1964 tiveram de
estabelecer uma ditadura militar sangrenta, terrorista, a fim de abafar
os anseios populares e arranjar uma pretensa solução para as
contradições sociais em agravamento. Mas seu fracasso é rotundo. São
alvo de ódio crescente do povo. Isolam-se mais e mais. Ainda que
pretendam manter sua tutela indefinidamente sobre o país, sua derrota é
inevitável. Ao passo que as forças populares, apesar dos insucessos
estão confiantes em suas possibilidades, mais conscientes e maduras.
Retomam em melhores condições o caminho da frente-única e da luta
armada, o único capaz de dar solução aos problemas da revolução
democrática e antiimperialista, os mesmos de 1935.
Os comunistas,
ao cumprir o imprescritível dever de homenagear os aliancistas e
camaradas que se sacrificaram para conter a ofensiva fascista, ressaltam
o significado da iniciativa heróica, procuram extrair as lições da
derrota, esforçam-se por empunhar com maior firmeza e acerto a bandeira
vermelha da revolução. Hoje ainda mais convencidos de que, por longo e
difícil que seja o caminho a trilhar, o futuro pertence ao povo. Ninguém
poderá evitar seu triunfo.
A ameaça fascista
Para
compreender o significado da insurreição de novembro de 35 impõe-se o
exame, mesmo sumário, da situação concreta daquele período após a I
Guerra Mundial. Os círculos mais agressivos do imperialismo estavam
temerosos do avanço da revolução proletária, socialista, e do movimento
libertador dos povos oprimidos. Buscavam salvar-se através dessa
modalidade de ditadura terrorista. E vendo acentuar-se a crise geral do
capitalismo com a irrupção do craque econômico-financeiro de 1929/32 — o
mais profundo que já haviam sofrido — apegaram-se ao recurso dos
métodos fascistas de governo.
Desse modo, pretendiam jogar o
fardo de suas dificuldades sobre as costas das massas trabalhadoras,
intensificar a exploração dos povos atrasados, efetuar nova partilha do
mundo por meio da guerra. Em 1933, subiu ao poder na Alemanha o Partido
Nacional-Socialista de Adolfo Hitler: a variedade mais reacionária e
feroz do fascismo. Utilizando desbragada demagogia, os nazistas
imediatamente revelaram seu caráter bárbaro e belicoso. Montaram
monstruosas provocações para destroçar as conquistas do tradicional e
poderoso movimento operário e democrático alemão; entregaram-se ao
extermínio físico implacável de todos os seus adversários, a começar
pelos comunistas.
Pari-passu com esse terrorismo,
delineava-se a sombria ameaça de outra guerra mundial. O Japão
militarista, desde 1931, arrojara-se à conquista da China, na presunção
de escravizá-la. Em outubro de 1935, a Itália de Mussolini invadia a
Etiópia, e a convertia em sua colônia. A Alemanha de Hitler armava-se
febrilmente a fim de rever pela força os tratados de paz do pós-guerra,
apoderar-se da Europa e arremeter sobre a União Soviética, então o
baluarte da causa da revolução e do socialismo. Urdia-se a intervenção
ítalo-alemã na Espanha, onde as correntes republicanas estavam em
ascensão. Em toda parte, o nazi-fascismo fomentava a constituição de
bandos de assalto e cabeças-de-ponte com o objetivo de efetivar seus
planos de hegemonia mundial, sonhada para um milênio.
Os povos,
porém, não desejavam submeter-se passivamente a esses planos.
Dispunham-se a resistir, a preservar as liberdades democráticas, a
independência de seus países. Potentes movimentos de frente-única
antifascista e ações armadas se desenvolviam, assentando golpes
contundentes nos selvagens inimigos. Nos meses de julho e agosto de
1935, realizou-se o histórico VII Congresso da Internacional Comunista.
À
base do relatório de Dimitrov, o Congresso fez uma completa
caracterização do fascismo, demonstrou que seu poder era feroz mas
precário, que sua ofensiva podia ser detida e derrotada. Todavia, o
proletariado devia unir-se urgente e imperativamente, e formar uma
frente de todas as forças interessadas na defesa das liberdades, do
progresso social e da paz. Também a União Soviética, liderada por
Stálin, desmascarava com energia e de modo incansável a política
guerreira das potências fascistas, articulava um pacto dos países
amantes da paz e preparava-se para qualquer eventualidade.
No
Brasil, eram evidentes as repercussões dessa situação. Padecendo dos
males crônicos do predomínio do latifúndio arcaico e da dependência ao
imperialismo, o país fora grandemente afetado pela crise de 1929-32.
Embora tivesse adotado algumas medidas de conteúdo democrático e
nacionalista, a chamada revolução de 30 não eliminara a sujeição aos
trustes internacionais nem o monopólio da terra.
Na verdade,
desde que ascendera ao poder, o governo Vargas, representante da
burguesia aliada a setores latifundiários, seguira uma política de
adaptação do capitalismo aos velhos interesses criados. Empenhava-se em
pagar antigas e novas dívidas contraídas com os banqueiros de Londres e
Nova Iorque; aceitava como fatalidade o aviltamento dos preços dos
produtos agrícolas de exportação; e com idêntico fatalismo tolerava o
comércio desigual do país com as metrópoles imperialistas.
Na
medida em que avultavam as aperturas financeiras, Vargas outorgava
maiores privilégios aos grupos econômicos estrangeiros e aos
latifundiários, agravando as condições de vida e de trabalho das massas.
Em 1935, iniciou negociações para subscrever acordos comerciais na base
de moedas compensadas com a Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini.
Com semelhantes concessões facilitaria a penetração dessas potências no
Brasil, onde já vinham financiando ostensivamente a Ação Integralista,
de Plínio Salgado.
No terreno político, também a orientação de
Vargas sempre fora de compromisso com as velhas oligarquias, tendo em
vista isolar e reprimir as forças progressistas. Esse compromisso
reforçou-se, mesmo depois da derrota dos grupos reacionários de São
Paulo ma guerra civil de 1932. Em conseqüência, a Constituição de 1934
só formalmente inscreveu alguns direitos democráticos. Na prática, as
liberdades almejadas pelo povo e tão prometidas pela Revolução de 30 se
restringiram. O Partido Comunista continuava perseguido, na
clandestinidade. No entanto, os integralistas recebiam franco
encorajamento.
Fruto do conluio com Armando de Sales Oliveira,
Júlio de Mesquita Filho, Vicente Rau e companhia, em princípios de abril
de 1935 foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Vargas a primeira
Lei de Segurança Nacional, paradigma das que viriam posteriormente.
Nessas circunstâncias, a Constituição transformava-se em letra morta e o
Parlamento, em apêndice ineficiente. As forças Armadas, após terem
sufocado algumas rebeliões de soldados, cabos e sargentos e coarctado
atitudes autônomas de certos “tenentes”, retornavam à sua habitual
postura antipopular. Muitos oficiais aderiram ao integralismo; e aos
postos principais da hierarquia militar eram guindados reacionários ou
fascistas notórios: Goes Monteiro, Gaspar Dutra, Newton Cavalcanti,
Juarez Távora e outros. Havia divergências no seio das classes
dirigentes, mas o sentido da fascistização do poder não podia ser
ocultado.
Em decorrência dessa política, generalizava-se o
descontentamento entre o povo. Nas cidades, o proletariado e as massas
trabalhadoras lutavam em favor de seus interesses vitais, das liberdades
públicas, fortaleciam suas organizações de classe, adquiriam maior
consciência dos perigos da reação. No interior, os camponeses criavam
suas primeiras Ligas, pugnavam por justiça e formavam pequenos grupos de
autodefesa para se oporem à prepotência dos latifundiários.
Mesmo
entre as camadas da pequena-burguesia, especialmente entre os
“tenentes”, que haviam participado do movimento armado de 30, eram
visíveis as frustrações diante da degenerescência da “revolução” e dos
rumos seguidos pelos governantes. Em suma, a ausência de soluções para
os problemas candentes, o império da corrupção, a escalada repressiva
das Forças Armadas e da polícia política, a pronunciada ameaça
integralista e fascista, inquietavam com razão as forças progressistas,
polarizavam sua atenção, estimulavam-na para o encontro de uma saída
correta, revolucionária, que satisfizesse os interesses do povo.
A ALN
Nesse
ambiente de efervescência, de constante diferenciação entre as forças
políticas, de crescente avanço do fascismo, de ansiosa busca de um justo
caminho para a defesa da democracia, é que surge a Aliança Nacional
Libertadora.
A iniciativa de aglutinar diversos setores sociais e
políticos, bem como destacadas personalidades, em defesa do postulados
nacionais e democráticos, partiu dos comunistas. Estes, depois de 1930,
empenhavam-se seriamente em romper por completo com suas posições
sectárias. Formularam uma linha e uma tática que lhes possibilitassem
integrar-se na vida política, reforçar suas ligações com as massas. A
medida de seus êxitos traduziu-se no aumento de sua influência nos meios
operários e sindicais, e entre a intelectualidade.
A idéia da
frente-única, discutida desde fins de 1934, ganhava terreno. Apesar dos
fortes preconceitos anticomunistas, as propostas unitárias do Partido
iam encontrando boa acolhida. A unidade dos antifascistas se impunha.
Não havia outro meio de opor-se aos planos tenebrosos de domínio do
fascismo e do imperialismo senão mobilizar as grandes massas e
constituir uma sólida frente-única, com programa claro e sentido
revolucionário. Os argumentos dos democratas sinceros que duvidavam das
intenções do Partido ou dos que manifestavam ressentimentos e suspeitas
sobre essas intenções esboroavam-se diante dos fatos, bem como da
conduta leal, sem ambigüidades, dos comunistas. As tergiversações ou as
protelações só favoreciam, como a vida mostrou, os inimigos da nação.
Em
fins de março de 1935, a Aliança Nacional Libertadora inicia suas
atividades legalmente, de maneira auspiciosa. Exprimindo as sentidas
aspirações populares, a novel organização refletia uma esplêndida
vitória da unidade. Englobava vários agrupamentos políticos, nomes
expressivos no parlamento, na cultura, no “tenentismo”. Seu programa
básico consistia de reivindicações concretas, a saber: 1) Suspensão em
definitivo do pagamento das dívidas externas, sob o fundamento de que já
haviam sido pagas há muito; 2) Nacionalização imediata de todas as
empresas imperialistas, “arapucas” para as quais o povo trabalhava sob
terrével exploração; 3) Proteção aos pequenos e médios lavradores;
entrega da terra dos grandes proprietários aos camponeses e
trabalhadores que as cultivavam, visto serem seus únicos e legítimos
proprietários; 4 ) Gozo das mais amplas liberdades pelo povo, nele
incluídos os estrangeiros que aqui trabalhavam e eram tão explorados
quanto os brasileiros; e 5 ) Constituição de um governo popular
orientado somente pelos interesses do povo brasileiro. Esse programa
simples se expressou no lema: Pão, Terra e Liberdade! No ato da
instalação, o nome de Luiz Carlos Prestes foi aclamado para a
presidência de honra da Aliança. Ele desfrutava na época de reconhecida
popularidade.
Em 1924, como capitão do Exército, promovera um
levante de quartel e, a seguir, se tornara um dos chefes da Coluna que,
combatendo de armas na mão, atravessara, durante dois anos, os sertões
do Brasil. Estava desfraldada, assim, uma grande bandeira
revolucionária.
O entusiasmo com que as massas receberam a
Aliança e seu programa ultrapassou as expectativas. Em pouco tempo,
estruturaram-se núcleos aliancistas na maioria dos Estados. Só na
capital da República, Rio de Janeiro, neles inscreveram-se mais de 50
mil membros. Em suas fileiras incorporaram-se principalmente
trabalhadores, soldados, marinheiros, cabos e sargentos — as camadas
mais pobres das cidades. Caravanas percorriam as diferentes regiões do
país, multiplicavam-se os comícios com enorme afluência. Nunca se
testemunhara tão poderoso movimento patriótico de massas, tamanho
interesse pelo debate dos problemas nacionais. O jornal diário
A Manhã,
do Rio, tornou-se o porta-voz dos anseios antifascistas. Paralelamente,
cresciam as organizações sindicais do proletariado, surgiam centros da
intelectualidade em defesa da cultura, associações femininas, entidades
juvenis. Sem dúvida, com a criação da Aliança, o movimento popular,
democrático, adquiriu vertiginoso impulso. As forças progressistas
descortinavam novos horizontes para suas lutas.
O governo Vargas,
como depois confessou, vinha acompanhando com apreensão o
desenvolvimento impetuoso das atividades da Aliança. Os grupos da
oligarquia e do imperialismo, os setores fascistas da reação, desde o
surgimento da organização de frente-única, tramavam golpeá-la,
liquidá-la.
E não tardaram em fazê-lo. Mal completara três meses
de funcionamento legal, em julho, o governo decretou o fechamento da
ANL, sob a acusação de que arquitetara “um plano comunista para a tomada
dom poder”. Tanto os protestos como as providências jurídicas cabíveis
contra o ato de força, ilegal, foram contraproducentes. O nazista
Filinto Muller, chefe de polícia de Vargas, desencadeou imediata e
drástica perseguição não só aos militantes aliancistas como aos
dirigentes de sindicatos independentes e demais organizações
democráticas. Sedes foram varejadas; ativistas presos e enquadrados na
Lei de Segurança com o “subversivos”, “agentes vermelhos a soldo do
estrangeiro”.
Ao mesmo tempo, o governo e a reação continuavam a
apoiar por todos os meios os bandos integralistas. Criaram uma polícia
especial objetivando espalhar o terror, aumentaram os efetivos da
polícia política. Por seu turno o Exército e a Marinha entregavam-se ao
expurgo de praças e oficiais suspeitos de antifascismo, aprestavam-se
para prevenir qualquer intento do protesto popular.
Entre as
classes dominantes, porém, acirravam-se as disputas. Se bem que nenhuma
de suas facções aceitasse a Constituição, a vigência dos direitos
democráticos, ou sequer se inclinasse a favor do povo, cada qual
pretendia assenhorar-se do governo. Havia conspirações de todos os lados
perseguindo o propósito de consolidar a reação ou instaurar abertamente
o fascismo, para conter a “agitação e preservar a ordem!”. Depondo anos
depois sobre essas rivalidades e apetites, Alzira Vargas, filha do
então presidente da República, escreveu que se sucederam “episódios
deprimentes, ora cômicos, ora dramáticos”. Em novembro de 1935, já
lavrava intensa agitação política. Devido aos baixos salários, à
carestia de vida e à atuação provocadora dos integralistas, o
descontentamento popular atingira grandes proporções. O estado de ânimo
dos militares sumariamente dispensados da ativa chegara próximo da
rebeldia.
Diante dessa situação, que fazer? Sucumbir sem luta ou
enfrentar com coragem a onda repressiva, os manejos da reação e os
projetos de fascistização do país?
A insurreição
O
Partido Comunista não vacilou: resolveu preparar e desencadear a
insurreição armada. Mesmo na ilegalidade, o trabalho de propaganda e
arregimentação da Aliança foi incrementado. Para unir o povo na
resistência, as bandeiras da luta antiimperialista e antifascista
precisavam ser erguidas ainda mais alto. Eram disposições acertadas,
oportunas. Mas em novembro, sentindo que os acontecimentos se
precipitavam, contando com a influência da ALN entre praças e oficiais
das Forças Armadas e julgando que o nome de Prestes galvanizaria o
Exército, a direção do Partido apressou o desfecho da ação armada e
lançou a palavra de ordem de Governo Nacional Popular Revolucionário,
com Prestes à frente.
Embora a reação estivesse alertada e
atuasse no sentido de provocar o aborto da insurreição, a 23 de novembro
irrompeu em Natal, Rio Grande Norte, a sublevação dos soldados, cabos e
sargentos do 21º BC, ali aquartelado. Diversos setores da classe
operária e do povo, que já vinham realizando greves e manifestações
reivindicatórias e antiimperialistas, juntaram-se imediatamente aos
rebelados. Após ásperos combates, foi vencida a resistência da Polícia
Militar, que se conservava ao lado da reação. Os revoltosos aprisionaram
os agentes do governo que não conseguiram fugir. Instaurou-se naquele
dia o primeiro governo popular revolucionário da história do país. Um
novo jornal,
A Liberdade, editado após a vitória, anunciava o
fato memorável: “Enfim, pelo esforço invencível dos oprimidos de ontem,
pela colaboração decidida e unânime do povo, legitimamente representado,
inaugura-se no Brasil a era da liberdade, sonhada por tantos
mártires…”.
Concitava os patriotas à luta por “Todo poder à
ALN”. Compunham o novo governo: o sapateiro José Praxedes, encarregado
do aprovisionamento; o sargento Quintino Clementino de Barros, da
defesa; o funcionário público Lauro Cortes do Lago, do interior; o
estudante João Galvão, da Viação; e o funcionário dos Correios e
Telégrafos José Macedo, das Finanças. As medidas iniciais adotadas pelo
governo revolucionário destinaram-se a baratear os preços dos gêneros
alimentícios e das tarifas dos transportes, a moralizar a administração
pública, a mobilizar forças para o prosseguimento da luta armada.
As
massas populares exultaram com o triunfo, confraternizaram com os
insurretos, deram-lhes completo apoio. Percebiam que se instalara um
governo como jamais haviam tido, genuinamente seu, voltado para seus
interesses, imediatos ou permanentes. Rapidamente o movimento se
estendeu às cidades de Ceará-Mirim. S. José de Mibipu, Canguaretama,
Santa Cruz e outras. Pensava-se levá-lo a todo interior do Estado e a
Pernambuco, cujas tradições revolucionárias permaneciam vivas.
Com
efeito, nesse Estado, pela manhã de 24 de novembro, obedecendo aos
mesmos motivos, sublevara-se o 29º BC, aquartelado em Vila Socorro,
próxima a Recife. Mas o levante foi apenas parcial. Não obstante,
resultara do vigoroso movimento operário e popular em desenvolvimento,
estava em ligação com a combativa greve dos ferroviários da Great
Western. De sobreaviso, as tropas da reação ofereceram pronta e tenaz
resistência. As massas que simpatizavam com o movimento da sublevação do
quartel, não tiveram tempo de tomar armas. Foi o governo reacionário
que conseguiu enviar reforços para seus partidários. E os insurretos,
embora portando-se com extrema bravura em todo o decurso da luta,
ficaram isolados, sem munição. Tiveram de render-se.
Ao saber
desses acontecimentos, a direção nacional do Partido julgou de seu
indeclinável dever prestar solidariedade aos revolucionários do
Nordeste, fortalecer a luta que se iniciara. Decidiu de imediato lançar
ao combate as forças sob sua influência no Rio de Janeiro e em outros
Estados. Nessa altura, o Estado-Maior das tropas reacionárias, em
rigorosa prontidão, estava sabedor de que a insurreição se desencadearia
em algumas guarnições acantonadas na capital do país. Prenunciava-se,
portanto, uma peleja duríssima. Ainda assim, na madrugada de 27 de
novembro, efetivou-se o levantamento de numerosos contingentes de
soldados e oficiais do 3º Regimento de Infantaria e do Regimento Escola
de Aviação, duas das mais importantes unidades militares do Rio.
Os
núcleos aliancistas e as células comunistas nessas unidades executaram
sem vacilações, com intrepidez, as diretivas do Partido e da ANL. Os
combates, como se previa, foram violentíssimos. A reação concentrou
rapidamente efetivos vários vezes superiores a fim de cercar e atacar os
regimentos sublevados, O 3º RI, onde a refrega assumiu maiores
proporções, ficou reduzido a escombros pelo bombardeio da artilharia e
da aviação governistas. Após quase dez horas ininterruptas de luta,
durante as quais procuraram romper valentemente o cerco inimigo, e sem
receber o esperado apoio de outras unidades, os sublevados capitularam.
Nesse
mesmo dia 27, o movimento insurrecional do Rio Grande do Norte também
cessou praticamente, ante o ataque de forças imensamente superiores, que
convergiram de vários pontos sobre Natal e as outras cidades rebeladas.
Alguns grupos guerrilheiros que ainda subsistiram no interior do
Estado, sem experiência e sem confiança neste formidável método de luta,
acabaram entregando-se ou dispersando-se.
Desse modo, após
quatro dias, durante os quais despertaram a esperança e o entusiasmo das
grandes massas exploradas e oprimidas, travaram batalhas heróicas e
perderam vidas de companheiros queridos, os combatentes antifascistas,
com os comunistas à frente, foram batidos, temporariamente postos fora
de ação.
Sobre os revolucionários derrotados recaiu instantâneo,
pesado, cruel, o castigo dos cruzados da ordem. Fuzilaram sumariamente
vários soldados prisioneiros. Os que sobreviveram foram recolhidos a
presídios, ilhas, navios, etc. Eram milhares. Vargas reclamou e obteve
do Congresso o estado de sítio para todo o país. A execução das medidas
repressivas ficou a cargo dos generais fascistas e do carrasco Filinto
Muller.
Em seguida, levantaram um coro de calúnias com o
propósito de difamar a conduta dos revolucionários; difundiram que
haviam assassinado oficiais a sangue-frio, violentado moças, etc. A
verdade, no entanto, segundo testemunhas insuspeitas, é que os
revolucionários agiram com grande generosidade, jamais desrespeitando os
prisioneiros. As classes dominantes não fizeram segredo de que
consideram o pior crime das massas trabalhadoras, a tentativa de pegar
em armas para livrar-se da opressão. Seus agentes emulam em covardia,
ferocidade e farisaísmo com o intuito de escarmentar os que a isso se
atrevem. Fazer uso das armas, subverter a Constituição, assassinar
impunemente os adversários, é privilégio seu. Os pobres são proibidos de
sublevar-se.
Refutando injúrias e falsidades
Nestes
40 anos, a reação dedicou-se a injuriar o movimento insurrecional de
1935, no afã de apaga-lo da memória dos patriotas. Nesse sentido,
procede de modo ainda mais torpe que os colonialistas portugueses com o
exemplo de Tiradentes. Além do terror fascista, propaga mentiras
deslavadas, deturpa os mais triviais. Os generais distinguem-se
particularmente nessa campanha. Com sua proverbial coragem de torturar e
matar prisioneiros inermes e dizer tolices, cumprem anualmente seu
ritual comemorativo de novembro de 1935, cobrindo os lutadores
antifascistas de maldições, proferindo novas ameaças, tentando
intimida-los para que não voltem a palmilhar o mesmo inelutável caminho.
Nos
insultos dos generais as forças populares encontram as melhores
justificativas aos objetivos dos que tombaram, os maiores elogios ao seu
heroísmo e aos seus sacrifícios.
Também os chamados liberais, os
conciliadores e reformistas têm-se empenhado em denegrir ou menosprezar
o movimento de 35, classificando-o de aventura, de putsch, de
responsável pelo advento do Estado Novo fascista. São os eternos
críticos, com o perdão da palavra, dos “radicais de esquerda”, por eles
acusados de obstruir , com suas atitudes, a marcha “natural” das coisas,
om passo lento e gradual das reformas pacíficas destinadas a criar uma
sociedade aberta, a institucionalizar a democracia no país.
São
totalmente falsas as acusações desses impenitentes partidários da
distensão a qualquer preço. Os comunistas sempre condenaram as aventuras
e os putsch, nunca se opuseram às reformas. Tampouco inventaram as
contradições oriundas do capitalismo. Como revolucionários, e
verificando o recrudescimento extremo dessas contradições na época do
imperialismo, convenceram-se de que os povos somente podem conquistar a
democracia, a independência nacional e o socialismo através da luta
revolucionária das massas. À velha argüição dos reformistas burgueses de
que as reformas só virão se os revolucionários renunciarem à revolução,
o grande Lênin respondeu da seguinte maneira: “
Ou bem a luta revolucionária de classes, cujo produto secundário
sempre costuma ser as reformas (em caso de êxito incompleto de revolução), ou
bem nada de reformas”. (Os grifos são de Lênin).
A
análise da realidade brasileira comprova o acerto dessa tese leninista.
A insurreição de 35 não ocasionou a implantação direta do Estado Novo
nem o agravamento das contradições internas. Com a derrotadas forças
aliancistas, é lógico, os reacionários tiveram campo livre para levar
adiante seus planos, já que em momento algum os conciliadores se
antepuseram Pa consumação dos mesmos.
Persuadimo-nos, ademais,
que se não tivesse ocorrido a luta armada de 35, o Estado Novo
sobreviria com feições mais abertamente fascistas, isto é, teria o
respaldo de um partido, como o Integralista, com algum apoio político,
não desmascarado de todo. O próprio Vargas, até hoje apresentado como um
contrapeso à ditadura dos militares de então, com o golpe, poderia ser
afastado do poder. Possivelmente também não se teria constituído a base
política que facilitou a participação do Brasil na guerra contra o
fascismo (precisamente na maior de todas as guerras, senhores pacifistas
e reformistas!), participando reconhecidamente a contragosto dos Dutra,
Goes Monteiro et caterva e por eles sabotada. É bom recordar ainda o
julgamento das massas sobre a luta de 35. Quando o Partido Comunista do
Brasil veio para a legalidade, em 1945, foi transformado, graças ao
apoio popular, num dos mais importantes agrupamentos políticos do país.
Além
de se recusarem a computar ou avaliar esses resultados de novembro de
35, os conciliadores burgueses sofrem de terrível amnésia quando se
trata de interpretar e questionar a responsabilidade da reação, em
particular das Forças Armadas, nos acontecimentos subseqüentes,
acontecimentos que demonstram qual a tendência real das classes
dominantes. De 1936 para 1937, a ameaça “comunista” parecia de tal modo
inexistente que o ministro da Justiça ordenou a soltura dos presos
aliancistas, com exclusão dos mais implicados, dos chefes.
A
própria direção do Partido Comunista do Brasil, embora exaltasse em
palavras a façanha de 35, ia abandonando os objetivos revolucionário se
adotando posições nacional-reformistas, Em obediência ao estipulado na
Constituição, iniciara-se a campanha para a eleição direita à sucessão
presidencial. Os principais candidatos, Armando de Sales Oliveira e José
Américo, ex-aliados e amigos de Vargas, e as forças que os sustinham.
Distanciavam-se tanto da subversão como o céu da terra. Bastou porém que
as correntes populares começassem a dar sinal de vida , a se organizar
em torno de plataformas democráticas e a engrossar os comícios políticos
apresentando palavras de ordem independentes, para que todo o panorama
repentinamente voltasse a ficar sombrio. Visto como as Forças Armadas
não encontrassem pretextos plausíveis, resolveram arranjar no arsenal
nazi-integralista o monstruoso Plano Cohen, de autoria publicamente
confessada de elementos do Exército.
Com base nesse plano
provocativo, as Forças Armadas impuseram, e Getúlio referendou, o estado
de guerra com a finalidade de julgar a “comoção interna”. A seguir,
interromperam violentamente a campanha eleitoral, dissolveram o
Congresso, prenderam em massa os adversários e decretaram o Estado Novo,
com uma Constituição calcada em modelos fascistas. Tencionavam ir bem
longe, quem sabe?, institucionalizar também por um milênio o reino da
nação. Tanto assim que, em pleno apogeu das vitórias de Hitler, em 1940,
Getúlio saudava a nova era fascista, com o país forçosamente atrelado
ao carro dos vencedores…
Mas o que sobreveio foi a derrota
política e militar, fragorosa, das potências fascistas, graças
exatamente à coligação das nações antifascistas, na qual a União
Soviética, de Stálin, jogou papel decisivo. As aspirações democráticas,
emancipadoras das massas, ressurgiram com maior força. Diante disso, os
mesmos generais que haviam instituído o Estado Novo, trataram de
manobrar para, logo depois, invocar os pretextos de sempre e atentar
contra os interesses do povo e do país.
A história de ontem está
diante de nossos olhos. O golpe de 1964 e a implantação da ditadura
militar-fascista, se bem que perdure há onze anos, não deixa de dúvidas
sobre o sentido da política das forças contra-revolucionárias
anteriores, essas forças e seus representantes antediluviano não
escondiam seus objetivos fascistas. Em abril de 1964, os Mourão Filho,
Filinto Muller, Médici, Geisel, os Plínio Salgado, Francisco Campos,
Júlio de Mesquita Filho e demais gorilas e mastodontes reacionários
aparecem como “autênticos revolucionários e democratas”. Quer dizer, ao
lado da tragédia, a farsa. Mas nem assim os conciliadores tiram as
devidas conclusões. Ao contrário, tornam-se mais confusos e
desmoralizados.
Apreciação crítica
Inegavelmente
os comunistas cometeram erros que contribuíram também para a derrota da
insurreição nacional-libertadora de 1935. Revelá-los de modo absoluto, é
uma questão de princípio. Dessa forma, demonstram a seriedade de sua
conduta política, a disposição de elevar-se à altura da missão que se
propuseram. A apreciação crítica e autocrítica do movimento de 35
tardou, indiscutivelmente por debilidade ideológica e política, porque,
no período pós- insurreição, até 1962, predominaram na direção do
Partido Comunista do Brasil elementos influenciados pela burguesia e
pela pequena-burguesia. Eles escamoteavam o problema crucial da luta
armada ou lhe faziam oposição , aberta ou veladamente. Desejosos de
acomodar-se ao desenvolvimento do capitalismo, de contemporizar,
acabaram traindo os interesses do proletariado e das massas
trabalhadoras.
Agildo Barata, a princípio, e depois Prestes, com
seus partidários, tornaram-se de fato renegados da revolução. Prestes
transformou-se num revisonista. Embora ainda se apresente como
comunista, na realidade, trabalha para colocar o proletariado a reboque
da burguesia e o povo brasileiro como caudatário do social-imperialismo
soviético. Espera, hoje, que a democracia possa vir do apoio de alas
ditas liberais das Forças Armadas, das classes dominantes ou de ações
pseudo-libertadoras das Forças Armadas soviéticas. Aliás, nunca
compreendeu a fundo que a luta revolucionária, verdadeira, consiste em
fazer com que os operários e camponeses possuam armas e um exército
próprio, popular, libertador.
Só quando romperam em todos os
terreno9s com os revisionistas chefiados por Prestes, os comunistas
enveredaram pelo exame crítico corajoso de todas as posições
anteriormente adotadas. Num balanço geral, verificaram que o período de
35 foi um dos mais ricos da vida política do país e do Partido. As
lições que dele emanam podem ser de grande valor, se avaliadas
corretamente, à luz do marxismo-leninismo. Além de conservarem imensa
atualidade.
Em 1935, as massas haviam dado um salto em sua
consciência sobre a necessidade da revolução, ao perceberem que esta
deve ser obra delas próprias, de sua iniciativa, de sua unidade, de seus
sacrifícios, de suas ações combativas, de uma orientação justa. Ao
tomar parte no movimento armado de 1930, o fizeram sob a iniciativa e em
proveito de minorias, das cúpulas, dos agentes dos latifundiários, da
burguesia nacional e de alguns setores da pequena-burguesia radical.
Interpretando corretamente esse amadurecimento da consciência das
massas, para o qual ele havia contribuído decisivamente, nosso Partido
elaborou uma linha política que correspondia no fundamental ao curso do
processo objetivo, harmonizando-se com os supremos interesses da
revolução.
A Aliança Nacional Libertadora representou um
empreendimento ousado e de vasto alcance político, oferecendo ao povo
brasileiro um instrumento de ação unida com reais condições de vitória
em sua luta mais que secular pela liberdade e pela independência
nacional. A frente-única estabelecida com a Aliança impulsionou o
movimento popular, democrático, antiimperialista, elevou a níveis nunca
atingidos a organização e a consciência política das massas. Nosso
Partido projetou-se nacionalmente como o mais fiel defensor dos
interesses dom povo, o mais ativo organizador da unidade contra o
imperialismo e o fascismo. Nas duras provas e gloriosos combates que
advieram, apareceu aos olhos de toda a nação como um destemeroso
destacamento de vanguarda do proletariado revolucionário, disposto a
dirigi-lo em quaisquer circunstâncias. Merecidamente, o prestígio e a
influência do nosso Partido se consolidaram.
Não obstante, a
política do Partido e seu trabalho de frente-única padeceram de sérias
debilidades. Ao fazer esforços para expandir a Aliança entre as massas
urbanas, não soube estendê-la ao campo. A mobilização dos camponeses
continuava subestimada. Nesse período, no entanto, o inolvidável Harry
Berger insistiria na importância da atividade entre as massas rurais.
Berger, dirigente comunista alemão que a Internacional Comunista
incumbira de ajudar a luta dos trabalhadores brasileiros, assim que
chegou ao Brasil passou a estudar pessoalmente a experiência do
surgimento das Ligas Camponesas e de guerrilhas na região do Baixo São
Francisco, em Alagoas.
Argumentava que enquanto os comunistas
não se ligassem às massas camponesas e conquistassem seus apoio, seria
impossível obter a vitória bem como a direção do movimento
revolucionário pelo proletariado. Aliás, não era outra a orientação da
III Internacional Dimitrov, em seu informe ao VII Congresso,
esclarecendo o sentido concreto que devia ter a frente-única nos países
submetidos ao imperialismo, e particularizando nosso país, dizia: “No
Brasil, o Partido Comunista, que construiu uma base correta para o
desenvolvimento da frente-única com a fundação da Aliança Nacional
Liberrtadora, deve fazer o máximo de esforços para estender ainda mais
esta frente e atrair, antes e acima de tudo, as massas de milhões de
camponeses com o propósito de orienta-las na formação de unidades do
exército popular revolucionário devotado até o fim ao estabelecimento do
poder da Aliança Nacional Libertadora”.
Entretanto, nosso
Partido não deu a devida atenção a estas preciosas indicações. E assim
permaneceu por longo tempo. Quando, porém, teve de fazer face ao golpe
contra-revolucionário de 1964, compreendendo melhor o conteúdo da
revolução e colocando-a em termos práticos, foi que o Partido passou a
concentrar-se no problema camponês e a basear sua concepção de luta
armada, tomando o campo como ponto de apoio fundamental.
Em
outros aspectos, do trabalho de frente-única, o Partido conduziu-se de
modo estreito, sectário. Por exemplo, o lançamento da palavra de ordem
de Governo Nacional Popular Revolucionário, com Prestes à frente, não
contribuiu para a ampliação do movimento, Deixava transparecer, ao
contrário, que os comunistas queriam absorvê-lo. Também foram
menosprezadas as possibilidades de ampliar a frente-única incorporando
diversos grupos descontentes com a política de Vargas. Enfim, por causa
da perspectiva imediatista e da incapacidade de aproveitar as dissensões
que se acentuavam entre as classes dominantes, o movimento aliancista
não se estendeu como devia.
Contudo, onde mais fortemente se
manifestou o radicalismo pequeno-burguês foi na concepção e no método da
luta armada. Isto não quer dizer que se deva considerar a insurreição
de 35 como um putsch. De forma alguma. É certo que se deu
precipitadamente; mas não como um golpe de cúpula, nem teve natureza
exclusivamente militar; surgiu no quadro de um movimento de massas,
amplo, democrático, antiimperialista. O Partido, porém, confiava numa
vitória fácil, não levando em conta a realidade, a correlação de forças
desfavorável e a própria época imperialista. Pelo menos, desconhecia que
já em 1902, quando era marxista, Kautsky dissera que, na época
imperialista emergente, “a futura revolução (…) se assemelhará menos a
uma insurreição de surpresa contra o governo do que a uma guerra civil
prolongada”. Lênin em janeiro de 1917, endossou firmemente essa opinião.
O
Partido, imbuído de concepções “tenentistas” e fiando-se principalmente
no apoio dos quartéis, subestimou a conquista das massas para a
insurreição. Mas baseando-se estritamente nos levantes de quartel, o
movimento revolucionário não pôde triunfar. A afirmativa de que esse
método de luta é de “sabor tipicamente comunista”, constitui uma
sandice. Na realidade, tem sido um procedimento burguês e
pequeno-burguês. Leva as massas à passividade, não reconhece a
necessidade de sua participação ativa na luta, feita quase sempre à sua
revelia. No entanto, os levantes de quartel, como expressão do poderoso
ascenso do movimento de massas, da insurreição popular, proletária,
contribuem para a desagregação das tropas inimigas, para a organização
do exército revolucionário.
A importância extraordinária da
insurreição de 35 reside no faro de que pela primeira vez situou em
forma concreta, em termos práticos, para os militantes comunistas e as
forças populares, a atarefa da preparação e do desencadeamento da luta
armada. Por isso, nosso Partido, procurando generalizar essa magnífica
experiência e outras já vividas nesse terreno pelo povo brasileiro, e à
luz dos ensinamentos do marxismo-leninismo, concluiu que o método
provado para alcançar o triunfo pé o da guerra popular, da guerra
revolucionária das massas. Com base nessa concepção, o Partido orienta
seu esforço, preparando-se para a luta armada. Só assim, estará em
condições de realizar, junto com as massas e na devida oportunidade,
ações de envergadura, capazes de vencer a violência das forças
contra-revolucionárias.
Passaram-se quatro décadas da gloriosa
insurreição de 1935. Embora não seja. Do ponto de vista da história
universal, um período congo, está cheio de acontecimentos de enorme
alcance. No mundo e em nosso país ocorreram consideráveis modificações.
Posto que a insurreição nacional-libertadora não tivesse enterrado no
Brasil da reação e do imperialismo, abalou-o profundamente. Marcou uma
etapa relevante.
Nela foram postulados pela primeira vez e de
maneira nova os problemas essenciais da revolução brasileira, na fase
atual, melhor caracterizadas suas forças motrizes e seus inimigos
fundamentais, indicando o caminho da frente-única e o da luta armada,
bem como revelada a fisionomia de seu verdadeiro dirigente, o
proletariado revolucionário, guiado pelo Partido Comunista do Brasil.
Nos embates encarniçados de 35, as forças populares compreenderam ainda
que só a luta revolucionária educa as massas, forja seu ânimo combativo,
abre-lhes maior visão da realidade e indica-lhe a medida de suas
próprias forças.
Faz onze anos que a ditadura militar-fascista
procura esmagar a resistência popular, varrer o fantasma da revolução
democrática, antiimperialista, que ela acusas de comunista. Mas, ao
contrário do que pretendem os generais, a revolução amadurece. Cresce na
consciência dos patriotas e dos democratas a convicção de que as
questões determinantes do movimento de 1935 precisam ser resolvidas. Sob
o regime dos generais, o país tornou-se mais dependente, mais
endividado, mais aviltado que em qualquer época de sua vida nacional.
Seu
povo está mais pobre e oprimido. Impõe-se, portanto, fazer a revolução,
através da ação unida das massas e de amplas forças políticas, e
recorrendo ao caminho da guerra popular. Esta verdade vai-se apoderando
da mente e dos corações da maioria da nação, como ficou evidente nas
combativas manifestações de 1968 e em outras ocasiões. Apesar do repúdio
maciço do povo, do que foi testemunho o pleito eleitoral de 1974, os
generais se obstinam em permanecer no poder, despoticamente. Não têm
condições nem, querem satisfazer os reclamos de anistia, de abolição dos
atos institucionais e das leis d exceção.
Por isso respondem
com a escalada repressiva, prendendo torturando e matando patriotas e
democratas. Nestas circunstâncias, o exemplo da resistência corajosa dos
lavradores e dos patriotas do Araguaia deve ser secundado. Eles
formaram os primeiros destacamentos guerrilheiros no campo e revivem, em
nível mais alto, desde 1972, a tradição revolucionária de 1935. Deles
também partiram apelos para a união de todas as forças interessadas na
luta pela derrubada da ditadura militar e pela conquista da liberdade. A
batalha será dura e prolongada, mas é a única que assegurará a vitória.
Nosso
Partido, o heróico partido do proletariado, inclina suas bandeiras de
combate em homenagem aos que não trepidaram, em 1935, em oferecer suas
vidas e derramar seu sangue para criar um Brasil independente e
democrático. Fiéis à sua memória, juramos que haveremos de prosseguir na
ingente marcha que encetaram. Nosso dever é aprender a lutar melhor e
perseverar.
