Pedro Pomar: Em defesa da independência nacional

Contra a Guerra Imperialista Ianque, em Defesa da Independência Nacional

                                                                           

                                                                            Pedro Pomar

                                                                   7 de setembro de 1949

É uma feliz e rara circunstância poder dirigir-vos a palavra no dia da festa nacional de minha pátria, no dia em que há 127 anos deixou de ser colônia de Portugal. Nesse largo tempo de sua vida, nosso povo não tem cessado de lutar pela sua real independência, luta hoje orientada fundamentalmente contra o jugo imperialista, em que caiu desde fins do século passado. Mal governado e muitas vezes traído pelas suas classes dirigentes, o povo brasileiro, como todos os povos do mundo, encontra-se, neste instante, num dos momentos mais decisivos de sua história. Sob o impacto da opressão imperialista norte-americana e da preparação guerreira, estamos também colocados na encruzilhada da guerra e da paz. Não temos dúvidas de que os patriotas brasileiros escolherão a estrada da libertação e da paz, que além de ser a menos custosa e a mais honrosa é a que está mais de acordo com as nossas tradições de luta e com o mais digno dos nossos sentimentos de amor à humanidade. Revivemos o passado glorioso de nossas lutas neste dia, para revigorarmos no presente a nossa ação, a fim de exterminarmos a conjura do imperialismo belicoso e em prol de um futuro de paz para o nosso povo e para todos os povos do mundo.

Habitamos um país territorialmente muito grande. Somamos 50 milhões de seres humanos de diversas raças, «melting pot», inteligente e laborioso, mas que vive numa miséria espantosa, a despeito das imensas riquezas naturais e dos recursos que a terra oferece.

Miséria Para o Povo

Segundo a Standard Oil, temos 6% das reservas mundiais de petróleo sem exploração. Montanhas de ferro esplêndido à flor da terra em bilhões de toneladas das quais são forjadas apenas 350 mil num alto-forno ameaçado pelos apetites dos trustes mundiais do aço. Níquel, urânio, areias monazíticas, quedas d'água, borracha e todos os materiais essenciais existem para a construção de enorme parque industrial, mas, não fabricamos máquinas e dependemos do mercado e monopólios dos Estados Unidos, que propagam e esperam, convencer-nos, através de seus agentes, que temos um destino agrícola. Entretanto, a nossa agricultura é arcaica, tem o seu volume físico cada vez mais reduzido em relação com o aumento da população e o rendimento do hectare plantado cada vez mais baixo. Crise agrícola crônica, preços e valorização artificiais para o café, monocultura antes queimada e hoje restringida, mas que ainda produzimos em milhões de quilos, representando quase metade da exportação do país, controlada por firmas norte-americanas. Nada pode dar uma verdadeira idéia das condições de vida dos camponeses, massa faminta e sem terra, vegetando nas grandes fazendas, onde predominam a servidão e o semi-escravagismo. Um milhão e oitocentas mil propriedades rurais para uma população ativa de mais de nove milhões que, com suas famílias, não sabem onde cair mortos. Esse quadro tem o fundo mais negro, se contarmos que cerca de 70% da população são de analfabetos, vitimas da mistificação de campanhas de alfabetização, inclusive do famoso Seminário Pan-Americano de Alfabetização, iniciativa de uma seção de UNESCO, reunida há pouco no Rio de Janeiro.

Descalabro

Inflação, emissões de papel moeda, desvalorização do poder aquisitivo do dinheiro, orçamentos deficitários, dívidas aos banqueiros estrangeiros cada vez mais exigentes, balança comercial e de pagamentos desequilibrada, por causa da remessa de lucros das empresas às matrizes de Nova York e de Londres, eis o nosso atual panorama financeiro. Isso, porém, infelizmente, não é tudo. A situação das massas trabalhadoras piora dia a dia. A característica essencial do momento brasileiro reside nessa agravação, de par com a crescente penetração imperialista em todos os setores da vida nacional.

A prova de que não progredimos está no aprofundamento da contradição entre o atraso de nossa infra-estrutura e o avanço das forças produtivas do mundo inteiro. Ínfima minoria de latifundiários e grandes capitalistas explora e acumula o trabalho de nosso povo, condenando-o à miséria, à ignorância, ao desemprego e ao paulatino aniquilamento físico, por isso que somos um dos povos mais subalimentados do mundo e dos que menos produzem. A média anual dos lucros, atualmente, é de 32% sobre os capitais e os salários mensais dos trabalhadores industriais, que alcançam perto de um milhas e quinhentos mil, são em média 500 cruzeiros, ou sejam, 150 pesos.

O custo de vida, nestes últimos dez anos, subiu cerca de seiscentos por cento, ao passo que os salários nem chegaram ao triplo de 1939.

Domínio dos Trustes

A penetração imperialista não atenua, ao contrário, agrava os problemas de nosso país e de nosso povo. Fazendo-se cada vez mais intensa e abertamente essa penetração objetiva o imediato domínio das fontes de matérias primas e especialmente das estratégicas; liquidar a incipiente indústria nacional, subordinar a economia nacional e o comércio exterior aos trustes ianques; colocar-se como intermediário privilegiado do nosso comercio com outros países; dominar os transportes; assegurar e reforçar suas posições no aparelho estatal brasileiro, através de seus espiões e técnicos, enfim, submeter ao controle dos generais ianques nossas forças armadas.

O Povo Luta Heroicamente

Bem, esta análise está sendo feita de modo unilateral porque não disse ainda o que faz o povo, o que pensa, como luta. Na verdade, a penetração do imperialismo e a grave situação a que chegamos só foram possíveis dada a fraqueza da organização do movimento patriótico. Mas o descontentamento popular, a indignação e as lutas do povo são cada vez maiores, transformando-se em fator político de primeira grandeza. No coração dos patriotas arde o ódio aos opressores e em suas consciências desenvolve-se a idéia da resistência unida contra esse intolerável estado de coisas. Fazem greves importantes os operários por aumento de salário e liberdade; as massas da cidade e do campo realizam lutas cada dia mais vigorosas, em defesa das riquezas nacionais como o petróleo; pronunciam-se os intelectuais pela paz, e até os marinheiros vêm à rua exigindo melhores condições de vida.

Ante o descaramento da intromissão dos negocistas, espiões e militares ianques, como Rockefeller, Abbink e Mark Clark, ante a política de vassalagem em que vai caindo o nosso governo, ergue-se em todas as camadas do nosso povo, patriótico e sempre maior movimento de democracia e independência.

O Perigo de Guerra

À medida que a resistência e as lutas do povo, dirigidas pelo proletariado aumentam, cresce o desespero dos dominadores e, em conseqüência, o perigo de guerra torna-se iminente e grave para o nosso povo. As classes dominantes, sem poderem sustentar-se com as suas próprias forças, odiando e temendo o povo, vendo seus antigos privilégios ameaçados pela combatividade das forças patrióticas, querem também a guerra, preparando, do seu lado, o massacre do nosso povo, e revivem, junto com os trustes ianques, o sonho louco de esmagar o movimento operário, democrático e socialista no mundo, o sonho dos nazistas. Foram por isso ao encontro e em apoio da política expansionista e guerreira dos círculos dirigentes dos Estados Unidos, perdendo todo o sentimento de dignidade nacional e traindo os interesses mais sagrados de nosso povo. Solicitam servilmente a «ajuda» a Mister Truman que, mesmo assim, só a promete e não a dá. Assinaram o Pacto do Rio de Janeiro no qual se comprometem a «defender» os Estados Unidos se estes julgarem que foram agredidos em qualquer ponto de suas quatrocentas e tantas bases espalhadas pelo globo. Exigem até um Pacto do Atlântico Sul, em que fiquem amparados, a fim de poderem solicitar a intervenção armada ianque no caso do nosso povo sublevar-se. Apregoam que já passou a fase da soberania ilimitada e querem girar na «órbita do colosso» americano. Na ONU, pedem o reconhecimento do carrasco Franco, aplaudem a agressão militar ianque na Grécia e justificam a permanência de tropas inglesas no Egito. Não sei se nos países irmãos do continente as classes dirigentes já trocaram a roupa nacional pelo fardamento ianque, como fizeram as classes dominantes brasileiras. Mas deveis saber que há uma histeria belicosa dos governantes, da imprensa venal e do clero reacionário. Pretendendo sair de suas dificuldades atuais, e incapazes de resolver qualquer problema básico de nossa pátria, agarram-se elas, as classes dirigentes, aos aventureiros militares de Washington, como única salvação. Nem se apercebem do exemplo da China.

Preparação Guerreira

Mas, continuemos a examinar o procedimento dessa gente, o que pode ser útil, sob todos os aspectos, embora nos pareça que isso se torne enfadonho e não seja de todo novidade. Na mensagem deste ano, o Presidente da República, general Dutra, revela o crescimento das despesas militares desde 1945, sem falar nos créditos especiais e suplementares. Já devemos mais de 350 milhões de dólares de material sobrante e velho do arsenal de guerra ianque. Dutra tem, ademais, um largo programa de armamentos, para cuja realização aguarda a concretização da cooperação Militar Inter-Americana, ou seja, o Comitê de Padronização, de armamentos previstos no plano Truman. São medidas de guerra que o chefe do governo não se aíreceia de apresentar como inadiáveis. Generais, industriais, banqueiros, fazendeiros, bispos; jornalistas da reação, proclamam a necessidade urgente de esmagar a União Soviética e o comunismo, o que vale dizer, a luta pela independência dos nossos povos. O general Cordeiro de Farias, comandante da Escola Superior de Guerra recentemente criada sob a inspiração ianque, disse que o Brasil marcharia ao lado dos Estados Unidos em caso de guerra. «Ainda que houvesse margem para a neutralidade». O «Correio da Manhã», importante diário porta-voz da reação, faz aberta e constante propaganda de guerra, para não falar dos periódicos oficiais e oficiosos. Aconselha aquele jornal, sem medir, inclusive o ridículo de suas palavras, que as potências ocidentais dirijam um ultimatum à URSS, dando-lhe um ano para recuar suas fronteiras. Enquanto isso, afirma o «Correio da Manhã», devem essas potências preparar o ataque e levá-lo a efeito sem transigir, no prazo marcado. Não obstante, as divergências crescentes entre as classes dominantes, em face da expulsão do capital inglês de suas posições, pelo imperialismo americano, em função da preparação guerreira, elas se unem para reprimir, pela violência e pelo terror, o movimento patriótico, popular e proletário pela Paz, a democracia e a independência nacional. A semelhança de Perón, ditador argentino, que afirma ser a primeira etapa da guerra inevitável contra a União Soviética, aquela que os exploradores têm de travar internamente contra seu próprio povo, repito — igual a Perón e outros do mesmo porte, Dutra transforma seu governo cada vez mais numa ditadura sangrenta. Declara amor à Constituição, diz respeitá-la mas sempre de acordo com os interesses guerreiros e reacionários de seu grupo. Tenta mesmo mascarar as violências policiais com a interpretação «ianque» dos direitos constitucionais, e procura votar leis repressivas sob pretexto de completar a Carta Magna. Transita agora na Câmara dos Deputados uma Lei de Defesa do Estado, que é um típico código policial e fascista, Há outra lei contra a imprensa, outras contra a greve e os sindicatos. A feitura de tais leis não quer dizer que a Polícia não seja há muito tempo o árbitro supremo do que os cidadãos podem ou não fazer, podem ou não pensar. As greves são reprimidas selvagemente, os sindicatos postos sob a intervenção da polícia e as manifestações de massas, qualquer que seja seu caráter, são proibidas e consideradas atos subversivos, os patriotas perseguidos e assassinados. O ditador Dutra arroga-se neste instante o título de herdeiro de Caxias, general do extinto Império do Brasil, que preferia praticar uma injustiça a permitir uma desordem.

O problema da guerra, o perigo do seu desencadeamento, é assim a principal determinante política da situação brasileira. Ele põe seu selo em todos os atos da reação. E esses atos são destinados a garantir a retaguarda e os interesses ianques e os próprios contra qualquer risco, principalmente o originário do movimento popular e libertador pela Paz e a independência.

Não necessitamos de salientar a importância da América Latina nos planos estratégicos do imperialismo. Há pouco tempo, o provocador de guerra Alexandre Seversky, numa inspeção aos nossos países a mando de Washington, assegurava que os Estados Unidos não poderiam travar uma segunda guerra com êxito, a menos que dispusessem do poderio humano e dos recursos da América do Sul.

O Brasil, como sabem, ocupa lugar de primeiro plano tanto por aquelas razões, como pela sua posição geográfica. Esteve recentemente, em nosso país, o general Mark Clark, tomando as derradeiras providências coordenadoras para a utilização do nosso solo para base militar e fonte de recursos para o ataque que esperam levar a efeito contra a União Soviética e as novas democracias. Mas isso tudo são medidas, cálculos, e desejos dos novos candidatos a Nuremberg.

O Povo Brasileiro Vencerá

QUEREIS saber naturalmente como se comportam, no final de contas, as vítimas, a parte mais interessada, aquelas forças que dirão a última palavra sobre o assunto.

Pois bem! Vimos a este Congresso para, entre outras coisas, dizer-vos isto. O povo brasileiro não tem nada que ver com estes cálculos a não ser no que se refere à necessidade de esmagar os seus fautores. O povo brasileiro quer a paz, parque sabe que ela representa o seu sentimento humano e seu interesse patriótico de independência e libertação, de progresso e soberania. O povo brasileiro não lutará em guerra de conquista contra nenhum povo e muito menos contra aUnião Soviética, guardiã vigilante da causa da Paz e da Independência para todos os povos. Não daremos nada do que é nosso, nossa juventude e nosso sangue, nem cooperaremos num crime de lesa-humanidade. As forças democráticas do meu país estão fazendo esforços para colo-car a causa da defesa da Paz como o centro da vida nacional e o ponto fundamental que possa reunir todos os patriotas, sejam de que tendência forem.

A Voz do Patriotismo

Chegamos a este Congresso transportando a mensagem de luta e de unidade dos combatentes da Paz em nossa Pátria. Essa mensagem contém o sangue ardente de 3 patriotas assassinados pelos agentes guerreiros durante a preparação deste magno Congresso Continental. Vicente Malvoni, Jaime Caiado e José Magalhães França, mortos pela ditadura de Dutra, são a mais alta expressão do que o povo brasileiro vem fazendo e está disposto a fazer em defesa da Paz mundial. Para eles e para todos os que se sacrificaram nessa luta que tanto avançou em poucos meses, pedimos deste Congresso uma homenagem especial, porque é nosso dever, antes e acima de tudo, educar os povos com o exemplo dos que não negam a vida em favor de tão elevada causa.

Nossa luta fundamenta-se numa tradição pacífica antiga e nobre, traduzida nas três Constituições brasileiras dos últimos cinqüenta anos. Tomamos parte na grande guerra dos povos contra o fascismo porque se tratava de uma guerra justa e libertadora. Cumprimos nossos dever internacionalista e patriótico e, como resultado da vitória comum, as forças democráticas saíram fortalecidas internamente e obtiveram algumas conquistas, hoje quase todas suprimidas. Desde 1945 mobilizamos essas forças contra a intervenção ianque do embaixador Berle, contra as intrigas e provocações contidas no Livro Azul do Departamento de Estado, visando pressionar a nação argentina, provocações que prosseguem apesar de tudo; lutamos pela expulsão dos soldados ianques de nossas bases militares, o que conseguimos, não obstante a nova ameaça de voltarem. Enfim, tivemos oportunidade de educar o nosso povo, já em 1946, sobre o significado reacionário de uma guerra contra a União Soviética. Isto, entretanto, não exclui o reconhecimento de que tivemos muitas debilidades no desmascaramento e na denúncia das maquinações, da penetração e da agressividade crescentes do imperialismo. Compreendemos com atraso injustificável a nova situação mundial, a divisão do mundo em dois campos antagônicos e irreconciliáveis — um o campo da Paz, o mais poderoso e em crescimento, dirigido pela União Soviética; e o outro, o campo da guerra, dirigido pelos Estados Unidos, à beira da crise e da catástrofe, protetor dos restos fascistas e centro da reação mundial. Estes motivos e mais a subestimação do perigo iminente de guerra, fizeram com que nos lançássemos também com atraso na campanha de defesa da Paz mundial. O apelo para o Congresso de Paris despertou-nos e começamos a reunir as melhores forças de nosso povo, o que nele há de mais representativo na cultura, no movimento operário e patriótica, para expressar o apoio àquele Congresso, cuja importância devemos continuar destacando, pela maneira rápida com que ergueu e mobilizou a ação dos povos para conter o braço traiçoeiro dos provocadores de uma nova guerra mundial, confirmando assim a justeza do fato histórico de que as forças da Paz são tão poderosas que se derem provas de tenacidade e de firmeza serão capazes de sepultar para sempre os planos agressivos do imperialismo.

Frente Anti-Guerra

O movimento brasileiro pela Paz vem ganhando amplitude e profundidade. A imensa vontade de Paz do nosso povo, seus anseios de progresso, de democracia, e de independência, estão sendo transformados numa poderosa frente comum contra o imperialismo e os preparativos belicosos do governo Dutra. Em três Congressos Regionais, que reuniram delegados de todo o país para tirarem resoluções e enviarem representantes a este Congresso Continental, houve manifestações de caráter popular e de massas que mostraram a face dos verdadeiros inimigos da Paz e causaram repercussão nacional e mundial. A ditadura Dutra procura, através da mais furiosa repressão, impedir a luta pela Paz. Nossa delegação foi praticamente impedida de viajar; considera a palavra Paz subversiva e manda sua polícia metralhar qualquer demonstração a seu favor. À frente da Paz, por isso, associa-se cada vez mais a defesa das liberdades democráticas, com a luta anti-imperialista e a defesa da soberania nacional. Estamos ultrapassando aquela fase em que a campanha pela Paz era colocada no mesmo plano de igualdade com as demais tarefas patrióticas do nosso povo. Nossos esforços estão sendo canalizados em ritmo acelerado para o leito comum da defesa da Paz, da qual dependem a democracia e a independência para nós e para todos os povos. Mas não podemos esquecer ainda que as maiores fraquezas do movimento de defesa da Paz residem na diminuta mobilização da classe operária, na falta de confiança em sua capacidade de sacrifício e de compreensão mesmo de seu papel histórico; na falta de maior ligação de suas lutas com o problema fundamental da Paz e com a organização de comitês específicos em todas as empresas. A classe operária é o esteio da luta pela paz e sobre sua unidade e sua firmeza repousam a solidez e o futuro vitorioso dessa histórica tarefa. Existem muitas incompreensões de diversa ordem, em face da amplitude da campanha. Não se compreendeu inteiramente que qualquer restrição a respeito de um partidário da Paz, sincero que seja, prejudica o movimento. E nos tem faltado audácia. A combatividade do povo demonstra que a nossa luta não está maior devido a não termos levado à prática as resoluções do Congresso de Paris, que sabiamente nos exigem audácia.

União Pela Liberdade

Companheiros delegados:

As forças da Paz são invencíveis se permanecem vigilantes e se continuam a desenvolver a mais intensa, audaz e unida ação de massas para deter os assassinos forjadores de uma nova hecatombe. Cada dia que passa é uma batalha ganha, em que mais fortes nos tornamos.

O povo brasileiro está certo de que desempenhará a parte que lhe cumpre nesta missão ao mesmo tempo humana e revolucionária. Ele fará tudo para contribuir no sentido do fortalecimento do campo da democracia e da Paz, sob a gloriosa e firme liderança da União Soviética, defensora do entendimento entre todas as nações, da coexistência pacífica dos povos, por diferentes que sejam seus sistemas sociais. Com o sangue derramado por nossos heróis e com o sacrifício que estamos dispostos a realizar, vamos também tecer os fios da corda vingadora que poremos no pescoço daqueles que intentem, se o conseguirem, crime tão grande contra os povos.

Viemos a este Congresso encontrar o caminho da ação comum, da solidariedade necessária e urgente, e da multiplicação dos nossos esforços contra os instigadores de uma nova guerra. Temos o dever de convencer a todos os patriotas do continente, aos homens e mulheres de cada país, sem distinção, a não ser aquela de ser sincero partidário e combatente da Paz mundial, de que a luta por seus direitos econômicos, políticos e sociais, em defesa da independência nacional, da democracia, da vida e da liberdade de cada ser humano, está em íntima relação com a luta contra os governos de traição e provocadores de guerra. Temos o dever de convencer a todos que a guerra pode ser evitada pela nossa ação unida. Digamos NÃO aos incendiários de guerra. Digamos cada vez mais alto e firmemente que a União Soviética é a nossa mais leal e poderosa amiga, estrela polar de nossa luta em prol da Paz, intransigente defensora de nosso direito de resolvermos soberanamente nossos destinos nacionais. Proclamemos, sem vacilações, que não faremos a guerra dos imperialistas contra o socialismo e contra a democracia. Ao contrário, que faremos desta luta o instrumento de unidade de ação, pela liberdade e pela independência de nossos povos.

Regulamento das Forças Guerrilheiras do Araguaia

Publicado no dia 16 de junho de 1973
As Forças Guerrilheiras do Araguaia guiam-se pelo seguinte Regulamento Militar:

1 - Combatente é todo integrante das Forças Guerrilheiras do Araguaia. Não há distinção entre os combatentes a não ser pelas funções que exercerem.

2 - Os combatentes ingressam voluntariamente nas FGA, dispostos a orientar-se pelos seguintes princípios:
a - Estar disposto a enfrentar e vencer todas as dificuldades;
b - Estar decidido a lutar até a vitória final;
c - Estar resolvido a transformar-se num verdadeiro revolucionário.

3 - O combatente deve elevar suas qualidades morais. Esforçar-se para :
a - Ter um estilo de vida simples e de trabalho duro;
b - Viver, pensar e combater como um lutador a serviço do povo;
c - Desenvolver a confiança em si mesmo e ser ao mesmo tempo modesto;
d - Cultivar permanentemente o espírito de iniciativa, audácia e responsabilidade;
e - Ser fraternal e solidário com os companheiros e com os integrantes do povo.

4. O combatente deve observar a mais estrita disciplina, que consiste em:
a - Obedecer sem vacilações às ordens do comando em todos os níveis;
b - Cumprir os Regulamentos e Normas da FGA;
c -Exercer integralmente seu dever quando investido em funções de comando, não podendo renunciar às prerrogativas do cargo, nem delegar a outros seus poderes.

5 - Os combatentes têm direito de :
a - Apresentar sugestões ao comando;
b - Criticar os companheiros nas questões oportunas, isto é, nas reuniões de chefes de grupo, tendo em vista o aperfeiçoamento da atividade e a elevação de espírito revolucionário.
c - O combatente tem o dever de:
a - Zelar permanentemente por seu armamento e equipamento, ter suas armas e munições em perfeitas condições de uso;
b - Cuidar continuamente de sua preparação militar, de seu estado físico e de elevação de sua consciência política;
c -Preparar-se constantemente pela segurança do conjunto das FGA, observar sigilo, não revelar segredos e manter severa vigilância contra qualquer infiltração no inimigo.

II

7 - O grupo constitui a unidade militar de base das Forças Guerrilheiras e é parte integrante do Destacamento. Sua autonomia de ação é restrita, atuando sobre a base das ordens de comando do Destacamento.

8 - O grupo está composto de sete combatentes. Opera em ações militares de acordo com o conjunto, sobre a base das ordens do comando de destacamento.

9 - O grupo se auto-abastece em tudo que se refere a sua alimentação.

10 -O grupo é comandado por um chefe de grupo. As atribuições do chefe de grupo são:
a - Velar pela execução das ordens de comando do destacamento, pelo cumprimento dos
Regulamentos e Normas;
b - Manter o grupo em condições de combate;
c - Comandar o grupo como unidade de combate, planejar a direção das operações militares de acordo com as ordens de comando do destacamento e atuar sob as ordens diretas do comandante;
d - Empenhar-se na manutenção de um elevado moral do grupo e em criar um ambiente de fraternidade entre os combatentes;
e - Dirigir, de acordo com as Normas e Planos Gerais, o treinamento militar do grupo;
f - Exercer o controle das armas e munições do grupo, a fim de que se encontrem sempre em perfeito estado;
g - Supervisionar o abastecimento do grupo;
h - Reunir periodicamente os combatentes do grupo para fazer o balanço das atividades do mesmo, receber críticas e sugestões.

11 - O chefe do grupo tem um substituto eventual, que ocupará o posto de chefe de grupo na ausência ou impedimento deste.

III

12 - O destacamento é uma unidade militar das FGA, composta de três grupos, que dispõe de relativa autonomia e opera sob a direção da Comissão Militar.

13 - O destacamento tem uma área determinada de operação.

14 - O destacamento pode atuar isoladamente ou sob as ordens diretas da Comissão Militar em coordenação com outros destacamentos.

15 - O destacamento tem sua própria logística.

16 - O destacamento tem um comandante e um vice-comandante.

17 - O comandante do destacamento, dentro das diretrizes da Comissão Militar, dos
Regulamentos e Normas, possui pleno poder de decisão sobre todos os assuntos do destacamento. Suas atribuições são as seguintes:
a - Nomear e destituir chefes de grupo assim como seus substitutos eventuais;
b - Indicar entre os chefes de grupo o substituto eventual do comandante do destacamento para o caso em que surja impedimento do comandante ou vice-comandante do destacamento;
c - Velar pela execução dos Regulamentos e Normas;
d - Manter o destacamento permanentemente em condições de combate;
e - Planejar ou dirigir as operações de combate do destacamento;
f - Planejar e controlar o treinamento militar do destacamento;
g - Cuidar da logística do destacamento em todos os seus aspectos;
h -Organizar o serviço de informações e comunicações na área do destacamento.

18- O vice-comandante do destacamento tem as seguintes atribuições:
a -Substituir o comandante do destacamento em sua ausência ou impedimento;
b - Exercer as funções de Comissário Político, empenhando-se no trabalho de elevação do nível político e da consciência dos combatentes, na manutenção de um alto moral no destacamento e a criação de um ambiente fraternal entre os comandos;
c -Assessorar diretamente o comandante do destacamento militar, no planejamento e na execução das operações de destacamento.

IV

19- As Forças Guerrilheiras são constituídas pelos destacamentos que operam na Região e são comandadas por uma Comissão Militar.

20- A Comissão Militar tem as seguintes atribuições:
a - Planejar, coordenar e dirigir as operações militares no conjunto da Região;
b -Nomear ou destituir os comandantes ou vice-comandantes dos destacamentos;
c - Coordenar e controlar a preparação militar em todos os seus aspectos, das Forças
Guerrilheiras;
d - Definir a área de operações das Forças Guerrilheiras e as zonas de operação de cada
destacamento;
e - Coordenar e controlar toda a logística das Forças Guerrilheiras;
f - Organizar as reservas estratégicas no que se refere à logística;
g - Organizar e controlar o serviço de transportes e comunicações com os destacamentos;
h - Organizar e coordenar o serviço de Saúde;
i - Organizar o serviço de informações.

21- A Comissão Militar é um órgão designado pelo Comitê Político da Região guerrilheira e a ele subordinado. A Comissão Militar submete à aprovação do Comitê:
a - Sua atividade geral, inclusive os nomeamentos e destituições de comandantes e vicecomandantes
dos destacamentos;
b - A criação de novas unidades ou a alteração na estrutura das forças guerrilheiras.

22- As ações mais importantes sobre o desenvolvimento da luta armada são tomadas pelo Comitê Político.

V

23- As Forças Guerrilheiras, além de atividade militar, realizam trabalho produtivo, tendo em vista a sua auto-sustentação.

24- O trabalho produtivo deve ser sempre planejado de modo a não prejudicar a atividade militar, sendo que, pelo contrário, buscando fortalecê-la.

VI

25- As relações entre os combatentes são democráticas e regidas por um alto espírito de
camaradagem, solidariedade e respeito mútuo. Os combatentes tratam-se como companheiro.

Cada combatente se esforçará não somente por cumprir integralmente suas obrigações, mas buscará, além disso, o êxito do conjunto.

VII

26 - O combatente, em suas relações com o povo, deve observar o seguinte:
a - Conhecer os problemas das massas e ajudá-las na medida do possível;
b - Respeitar a família, os hábitos e os costumes das massas
c - Não tomar nada das massas, pagar o que se compra ou devolver o que se toma emprestado;
d - Não tratar as massas com arrogância;
e - Realizar a propaganda revolucionária entre as massas.

VIII

27 - O comandante, no trato com os prisioneiros, deve obedecer às seguintes normas:
a -Não maltratar o prisioneiro, oferecendo-lhe os alimentos e os medicamentos, no caso de estar ferido;
b - Revistar minuciosamente o prisioneiro e requisitar-lhe qualquer tipo de arma;
c -Identificar o prisioneiro e levá-lo frente ao chefe de grupo que procederá ao interrogatório preliminar;
d - Não permitir que o prisioneiro conheça todos os combatentes, locais e armamentos;
e - Não conversar com o prisioneiro, uma vez que apenas os encarregados do interrogatório poderão faze-lo.

IX

28 - As infrações à disciplina são qualificadas em leves, sérias e muito graves;

29 - Em caso de infração leve, o comandante do destacamento faz ao combatente uma
advertência particular ou diante do grupo ao qual pertença o infrator.

30 - Em caso de infração séria, o comandante do destacamento critica o infrator diante dos demais combatentes e aplica uma pena que sirva para fazê-lo compreender o erro cometido.

31 - Em caso de infração grave, o comandante do destacamento transfere a questão para a Justiça Militar Revolucionária.

32 - As Forças Guerrilheiras têm seu hino, suas formas de saudação, suas bandeiras e seus estandartes.

FORÇAS GUERRILHEIRAS DO ARAGUAIA

BRASIL, meados do ano de 1973.

Em defesa do Partido [Carta dos 100]

Com o fim de esclarecer os nossos leitores sobre o processo de luta interna que vem se processando nas fileiras comunistas, a redação de A Classe Operária decidiu publicar a carta que cerca de 100 conhecidos militantes e dirigentes comunistas enviaram, em agosto do ano passado, ao antigo Comitê Central. Esse documento, redigido em termos fraternais, como exigem as justas relações entre comunistas, solicitava que a direção partidária tornasse sem efeito decisões por ela adotadas a respeito da criação de um novo partido e que feriam resoluções do 5º Congresso. A antiga direção do PCB respondeu a essa solicitação com arbitrárias medidas administrativas. Tomando conhecimento dessa carta, os comunistas e os trabalhadores poderão julgar da conduta dos seus signatários e dos dirigentes do atual Partido Comunista Brasileiro. (A Classe Operária, abril de 1962)

Ao Comitê Central
do Partido Comunista do Brasil

O suplemento de Novos Rumos, de 11/8/61, publica o Programa e os Estatutos de um chamado Partido Comunista Brasileiro. O camarada Prestes, em manifesto dirigido ao povo, estampado no mesmo jornal, diz que aqueles documentos serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral, visando ao registro de tal partido.

Esses documentos constituem, a nosso ver, violação frontal dos princípios partidários, aberta infração das decisões do 5º Congresso, ferem a disciplina e atingem a própria unidade do Partido. O artigo 32 dos Estatutos diz: “(...) As decisões do Congresso são obrigatórias para todo o Partido e não podem ser revogadas, no todo ou em parte, senão por outro Congresso (...)”.
No entanto, o Comitê Central alterou o nome do Partido, modificou profundamente os Estatutos e apresentou um novo programa, atribuições exclusivas do Congresso, exorbitando, assim, as suas funções.
O 5º Congresso autorizou tão-somente o Comitê Central a introduzir, para fins de registro no TSE, as modificações exigidas pela Lei, tais como a destinação do patrimônio do Partido em caso de sua dissolução, a designação dos delegados junto aos tribunais e juízes eleitorais, a afirmação de que os membros do Partido não respondem pelas obrigações financeiras deste etc.; o que não constava dos Estatutos aprovados naquele Congresso.

Tanto o Programa quanto os Estatutos, a serem apresentados à Justiça Eleitoral, referem-se ao Partido Comunista Brasileiro. Trata-se, portanto, de alteração do nome do nosso Partido, assunto não submetido ao Congresso e que nem consta de suas resoluções. O Comitê Central não apresentou qualquer justificativa.
É certo que em determinadas circunstâncias se torna necessário mudar o nome do Partido. Tudo depende, porém, das condições concretas e das peculiaridades da revolução. Mas sempre como decorrência de decisão do Congresso.
Quais os fatos que impõem no Brasil a modificação do nome da organização partidária dos comunistas? A mudança realizada, do ponto de vista da língua, não tem qualquer significação. Mas no que se relaciona ao aspecto político, essa alteração aparentemente pequena é uma séria concessão às forças reacionárias.
Os elementos mais retrógrados do país, em sua luta sistemática contra a vanguarda revolucionária da classe operária, desde 1945, vinham afirmando que o fato de o nosso Partido ter como designação Partido Comunista do Brasil e não Partido Comunista Brasileiro significava que o Partido não era brasileiro, mas sim um instrumento da política externa da União Soviética. Tergiversação tão cretina que jamais encontrou eco no seio do povo.
Os acontecimentos se encarregaram de refutar aquela calúnia estúpida, mostrando que o Partido Comunista do Brasil é um partido patriótico por excelência, o melhor, o mais abnegado e o mais conseqüente defensor dos interesses dos trabalhadores.
Justamente por essa razão, sempre manteve sólidos laços de amizade e solidariedade com o Partido Comunista da União Soviética; destacamento mais experiente e provado do movimento comunista internacional.
Ao introduzir a modificação no nome do Partido, o Comitê Central dá margem a explorações e fornece elementos para justificar uma das mais infames calúnias dirigidas contra os comunistas brasileiros.

É sumamente ridículo pensar que a legalização do Partido está na dependência de chamar-se Partido Comunista Brasileiro e não Partido Comunista do Brasil. O argumento de que seria necessário outro nome para solicitar novo registro do Partido, porque o Tribunal havia cassado o seu registro com o antigo nome, não procede.
Não foi por esse motivo que o TSE pôs na ilegalidade o Partido. Serviu de pretexto a acusação infundada de que o Partido não satisfazia às exigências do artigo 141, § 13 da Constituição da República.
Neste caso, então, se existem as condições políticas para o registro do Partido, seria suficiente reafirmar expressamente que o Partido defende a pluralidade dos partidos e respeita os direitos fundamentais do homem.

Na realidade, essa alteração tem sentido mais grave – procura-se registrar um novo partido, com programa e estatutos que nada têm a ver com o verdadeiro Partido Comunista.
O que os comunistas desejam e a classe operária e o povo aspiram é a legalização do seu velho e tradicional Partido que durante mais de 39 anos luta pela democracia, pela libertação nacional, pelo bem-estar dos trabalhadores e por transformações revolucionárias na sociedade brasileira, tendo em vista alcançar o socialismo e o comunismo.
A luta pela legalidade do Partido é uma luta política e não pode ser feita escondendo-se seus objetivos, sua doutrina e suas tradições.

Assim pensando, não podemos concordar com a alteração do nome do nosso glorioso Partido.

Outra questão de princípio diz respeito ao Programa, cuja aprovação é também de competência exclusiva do Congresso. O documento dado à publicidade em Novos Rumos como sendo o programa dos comunistas é a negação do Partido revolucionário do proletariado em troca de uma hipotética legalidade.
O programa em apreço é uma renúncia completa aos princípios. Inadmissível sob qualquer alegação. É um programa inaceitável para um partido operário, próprio de um partido burguês, menos avançado que os programas do PTB e do PSB. O referido programa não foi aprovado no 5º Congresso do Partido. Este, limitou-se a elaborar uma Resolução Política.

Agora, o Comitê Central apresenta um programa do qual eliminou as formulações mais radicais que se pode ainda encontrar na Resolução Política do 5º Congresso. Veja-se, por exemplo, o problema da reforma agrária.
Enquanto a Resolução diz que os comunistas têm o dever de lutar à frente das massas camponesas por uma reforma agrária que liquidasse o monopólio da propriedade da terra pelos latifundiários, o programa do Partido Comunista Brasileiro refere-se de maneira genérica à “efetivação da reforma agrária em todo país” e apresenta medidas parciais menos avançadas do que as propostas no projeto do deputado Joffily, o qual conta com o inteiro apoio do governo federal.
Por um imperativo da disciplina partidária somos obrigados a acatar a resolução Política do 5º Congresso, a lutar por sua aplicação. Mas nada nos obriga a aceitar um condensado reformista das medidas nela expostas como Programa do Partido, uma vez que o 5º Congresso não tomou qualquer deliberação a esse respeito.

Além disso, modificações foram introduzidas nos objetivos programáticos finais do Partido. O 5º Congresso abordou essa questão nos Estatutos, no qual está claramente expresso que o “objetivo programático final do Partido Comunista do Brasil é o estabelecimento do socialismo e do comunismo”. Agora, tanto o Programa quanto os Estatutos do Partido Comunista Brasileiro dizem que esse partido tem “como objetivo final o estabelecimento do socialismo”.
Por que o comunismo foi excluído como objetivo? Procurando ganhar as boas graças da Justiça Eleitoral, o Comitê Central fala vagamente em socialismo, palavra que, desprovida de seu conteúdo, hoje qualquer burguês mais ou menos perspicaz acena demagogicamente para iludir as massas que despertam para o verdadeiro socialismo vitorioso em países com uma população de mais de um bilhão de pessoas.
Se na época em que Marx viveu o comunismo ainda era meta a alcançar, objetivo remoto que o Partido operário incluía em seu programa, na atualidade, quando a sociedade comunista está sendo construída na União Soviética, é um absurdo esconder esse objetivo.
O programa é para nós comunistas uma questão vital. A opinião pública brasileira encontra-se completamente confundida sobre os verdadeiros fins e o modo de atuar do Partido. Nestas condições, é necessário ter um programa claro e preciso.
Não cabem as omissões nem a dubiedade. Mais do que nunca precisamos ter em conta os ensinamentos de Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista: “Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins”.

Assim pensando, não podemos concordar com o Programa do chamado Partido Comunista Brasileiro.

O mesmo espírito de capitulação se observa nos Estatutos. Questões de princípio, essenciais, foram postas de lado, silenciadas de modo oportunista. Tentando conseguir, de qualquer maneira, o registro eleitoral do denominado Partido Comunista Brasileiro, o Comitê Central, desrespeitando as decisões do 5º Congresso, retirou dos estatutos qualquer referência ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário.
No curso da preparação do 5º Congresso todas as tentativas de eliminar essas questões foram derrotadas.
Os Estatutos, com as modificações introduzidas, identificam-se, na maioria de seus dispositivos, com os Estatutos dos demais partidos políticos, deixando de ser um instrumento de formação de quadros e de educação ideológica dos militantes comunistas.

A afirmação nos Estatutos aprovados no Congresso de que o “Partido Comunista do Brasil orienta-se pelo marxismo-leninismo, pelos princípios do internacionalismo proletário” define o caráter do Partido e o distingue dos demais partidos, não é questão secundária que pode ou não figurar na nossa Lei interna.
Os princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário constituem a base que assegura a unidade partidária. São o traço de união que liga os comunistas de cada país e do mundo inteiro.

A exclusão da referência à doutrina do proletariado contraria a declaração da Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários, realizada em novembro de 1957, em Moscou; e reafirmada pela reunião dos 81 Partidos em 1960.
Diz a declaração: “A aplicação do materialismo dialético ao trabalho prático, a educação dos quadros e das amplas massas no espírito do marxismo-leninismo – esta é uma das tarefas atuais dos Partidos Comunistas e Operários”.
Como pôr em prática essa indicação se os próprios Estatutos do Partido, estampados no órgão central, omitem qualquer referência ao marxismo-leninismo?
Quando a experiência vitoriosa da classe operária em todo mundo e o desenvolvimento sem precedentes dos países socialistas comprovam a força e a invencibilidade do marxismo-leninismo, quando as idéias do socialismo científico despertam grande interesse entre as amplas camadas do povo brasileiro, particularmente entre a juventude, deixar de mencionar que o Partido se guia por essa teoria significa renunciar às posições revolucionárias; significa, por melhores que sejam as intenções, dar razão aos revisionistas contemporâneos.

Não há por que deixar de proclamar que o Partido se rege pelo internacionalismo proletário, que une em um todo harmônico o verdadeiro patriotismo – à luta para emancipar nossa Pátria da dominação imperialista e para libertá-la de qualquer espécie de opressão – à luta comum dos trabalhadores de outros países pela paz, pela democracia e pelo socialismo.
Os princípios do internacionalismo proletário são parte integrante da estrutura orgânica dos partidos operários de vanguarda, impregnam suas atividades em todos os terrenos.
Ao solicitar seu registro eleitoral, o Partido deve afirmar o princípio de que mantém decididamente sua solidariedade com os trabalhadores do mundo inteiro. A eliminação do princípio do internacionalismo proletário nos Estatutos revela o quanto o nacionalismo burguês penetrou no Partido.

Assim pensando, não podemos concordar com as modificações de fundo levadas a cabo nos Estatutos do Partido.

As mudanças feitas no nome, no Programa e nos Estatutos, infringindo as decisões do 5º Congresso, objetivam o registro de um novo partido e, por isso, se suprime tudo o que possa ser identificado com o Partido Comunista do Brasil, de tão gloriosas tradições. Ora, precisamente o partido que deve conquistar sua legalidade é o Partido Comunista do Brasil e não um arremedo do partido de vanguarda do proletariado.

Agora, trata-se do Partido Comunista Brasileiro e não do verdadeiro Partido Comunista do Brasil, que é negado sob o pretexto de contornar possíveis dificuldades na Justiça Eleitoral.
As modificações introduzidas não são formais, pois tanto o Programa quanto os Estatutos não poderão em nada ser alterados sob pena de o novo partido ter seu registro cassado, caso obtenha a legalidade. Nesse sentido o Código Eleitoral é taxativo.
Diz seu artigo 141: “O diretório que se tornar responsável por violação do programa ou dos estatutos do seu partido político, ou por desrespeito a qualquer de suas deliberações regularmente tomadas, incorrerá em pena de dissolução”.
Assim, os documentos publicados em Novos Rumos são os documentos básicos que nortearão a atividade do novo partido que não poderá sair dos estreitos marcos por eles fixados. Tanto isso é verdade que a nova nomenclatura já está sendo usada, até mesmo por esse Comitê Central. Tais fatos representam uma clara tentativa de liquidar com o tradicional Partido de vanguarda da classe operária e substituí-lo por uma organização desprovida de características revolucionárias.
É uma nova e mais perigosa manifestação de liquidacionismo, tendência já várias vezes surgida no movimento comunista brasileiro.
Neste caso, é bastante oportuna a citação de Lênin sobre o liquidacionismo, ao defini-lo como as tentativas de “liquidar (isto é, dissolver, destruir, anular, suprimir) a organização existente do Partido e substituí-la por uma associação informe mantida a todo custo dentro dos marcos da legalidade (isto é, da existência ‘pública’ legal), embora para isso seja preciso renunciar de modo claro e aberto ao programa, à tática e às tradições (isto é, à experiência passada) do partido”.

A legalidade do Partido não pode ser obtida com manipulações jurídicas, nem por intermédio de concessões em matéria de princípios, e muito menos tentando enganar com manobras a justiça das classes dominantes, pois, em última instância, os enganados serão os trabalhadores e os próprios comunistas.
A conquista do registro eleitoral do Partido é assunto eminentemente político que depende da luta e da correlação de forças de classe, tanto na esfera nacional quanto internacional.
Se a solução para a conquista dessa legalidade fosse exclusivamente jurídica, então por que, em passado recente, a Justiça Eleitoral não reconheceu o Partido Popular Progressista e a Aliança Democrática Brasileira que satisfizeram todas as exigências da Lei Eleitoral, possuíam nomes que em nada lembravam o comunismo, tinham estrutura e nomenclatura bem diversas das do Partido Comunista do Brasil e direções em que não havia comunistas?
Embora tais partidos não fossem marxistas-leninistas, as forças da reação temiam a simples possibilidade de que eles viessem a oferecer suas legendas aos candidatos comunistas. Por isso o tribunal não lhes concedeu registro, alegando que sua existência burlaria a sentença que pôs o nosso Partido na ilegalidade.
Somos favoráveis a uma campanha que possibilite o retorno do Partido à vida legal. Acreditamos ser possível alcançar essa meta. Mas, queremos a legalidade do Partido revolucionário da classe operária que tenha como doutrina o marxismo-leninismo e se guie pelos princípios do internacionalismo proletário.

Na presente conjuntura, na qual se agrava a tensão internacional, devido à política provocadora dos círculos governamentais dos Estados Unidos, e quando no Brasil cresce o sentimento das massas por transformações revolucionárias, mais do que nunca é indispensável a existência de um partido com programa e tática revolucionários e estatutos leninistas – enfim, um partido marxista-leninista.
É de se estranhar, portanto, que justamente nesta conjuntura, o Comitê Central apresente documentos que fogem da definição de um verdadeiro partido revolucionário proletário.

A nossa atitude ao enviar essa carta ao Comitê Central é ditada pelo dever de combater a violação das decisões do 5º Congresso, pelo desejo de assegurar a unidade partidária e salvaguardar a existência do Partido como organização política revolucionária de vanguarda da classe operária.
Estamos convencidos de que a unidade do Partido, à base dos princípios marxistas-leninistas, é primordial.
A conduta do Comitê Central fere a unidade porque muitos militantes, conscientes do seu papel e em defesa das próprias decisões do 5º Congresso, não aceitarão que se liquide o velho Partido, e a ele permanecerão fiéis, mantendo bem alta a bandeira de suas melhores tradições.
A existência de um partido marxista-leninista é uma necessidade objetiva no desenvolvimento da sociedade brasileira que ninguém poderá evitar.

Diante da situação criada pelo Comitê Central a ele nos dirigimos, apelando para o espírito de partido de seus membros, no sentido de que acatem as decisões do 5º Congresso, substituindo os documentos publicados em Novos Rumos por outros que se coadunem com as decisões do último Congresso, ou então convoquem um Congresso Extraordinário para resolver sobre a mudança do nome do Partido e as modificações no Programa e nos Estatutos.

Ao adotar essa posição, confiamos que nas fileiras do próprio Partido existam forças suficientes para derrotar as tendências errôneas e encontrar o acertado caminho para resolver as dificuldades que o Partido enfrenta.

Agosto de 1961
(Documento publicado no jornal A Classe Operária, em abril de 1962.)

Pedro Pomar: Grandes Êxitos da Revolução Cultural Proletária

Artigo publicado em 1968 no jornal A Classe Operária, órgão do Comitê Central do antigo Partido Comunista do Brasil.

As vitórias da Revolução Cultural Proletária na China constituem valioso alento à luta da classe operária e dos povos oprimidos por sua independência, pela democracia e o socialismo. Significam, ao mesmo tempo, contundente derrota para a coalizão mundial contra-revolucionária do imperialismo, da reação e do revisionismo contemporâneo.

Ao mobilizar massas de centenas de milhões, num movimento de envergadura sem precedente, a Revolução Cultural Proletária, em menos de dois anos, já se estendeu a toda a China e desbaratou a trama revisionista burguesa que visava a restauração do capitalismo. Seguindo a justa orientação do camarada Mao Tsetung, a esmagadora maioria do proletariado, dos camponeses, do Exército Popular de Libertação e dos quadros uniram-se estreitamente, reforçaram a ditadura do proletariado, puseram a superestrutura política e ideológica em melhor correspondência com a base econômica socialista e desenvolveram ainda mais a produção e a experimentação científica. A idéia de que cada cidadão deve interessar-se pelos problemas do Estado e a campanha para combater o egoísmo e criticar o revisionismo tomaram caráter concreto e adquiriram aspecto realmente de massas. Enfim, prossegue com pleno êxito o esforço para transformar toda instituição, fábrica, escola ou unidade militar, num centro de estudo e de aplicação criadora do marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Tsetung, a invencível bandeira que guia o povo chinês na construção do socialismo e no apoio à revolução mundial.

Em face desse avanço triunfal e sentindo desmoronar-se o sonho de há muito acariciado de converter a China e o mundo em fáceis presas de sua cobiça e de seu domínio, os imperialistas e a chusma desprezível de canalhas da reação e dos revisionistas não se cansam de assacar as piores infâmias para denegrir a Revolução Cultural Proletária que se dão conta, como inimigos jurados dos povos, da importância de tal acontecimento para os destinos do socialismo e da Humanidade progressista.

Entre os falsificadores mais cínicos da Revolução Cultural acham-se os revisionistas contemporâneos. Compreende-se. A Revolução Cultural Proletária, com suas idéias e perspectivas, com suas formas e seus métodos, aguçou todos os problemas em litígio no movimento comunista internacional e contribuiu para revelar a repugnante traição dos revisionistas à causa da luta dos povos contra o imperialismo, sobretudo o norte-americano. Ela ajuda também a discernir os verdadeiros dos falsos marxistas-leninistas, a deslindar mais nitidamente as posições revolucionárias e as oportunistas e a desmascarar os dirigentes revisionistas, indicando às massas seus verdadeiros partidos e chefes proletários revolucionários.

Os filisteus revisionistas, em sua cruzada contra a Revolução Cultural, desempenham sem dúvida missões variadas. Os revisionistas soviéticos, por exemplo, que são os chefes, aparecem como os mais asquerosos e hipócritas. Já os revisionistas franceses fingem certa objetividade, sem esconder, porém, o pedantismo e o refinamento na intrujice. Ao passo que os revisionistas brasileiros, sem qualquer imaginação, copiam servilmente o que lhes dita a camarilha dirigente do PCUS.

No entanto, como prova de que o revisionismo é um fenômeno internacional e obedece a causas sociais bem definidas, todos os revisionistas conservam nos ataques à Revolução Cultural o mesmo signo: o temor das massas e o ódio à revolução, a apostasia ao marxismo-leninismo e a capitulação diante do imperialismo. Gritam, por isso, a uma voz, que a Revolução Cultural é uma insensatez contra o humanismo e a cultura, significa ação terrorista e liberticida, manifestação nacionalista e belicosa, expressão do culto à personalidade etc.

Mas, como fariseus, fazem insistentes apelos ao povo chinês, na "esperança" de que retorne ao "bom caminho" pela mão dos revisionistas. Ou, quem sabe, se estes apelos falharem, terão de fazê-lo "chegar à razão" através de bombas atômicas, que armazenam com finalidades humanísticas...

Todo esse clamor, porém, é inútil. A Revolução Cultural Proletária conduziu a Revolução Socialista Chinesa à uma fase mais profunda de seu desenvolvimento. Varre com a camarilha revisionista interna, desata as energias das massas revolucionárias para feitos ainda mais espetaculares. Em sua marcha progressista estimula ações mais vigorosas na luta libertadora de todos os povos. Ela é resultado inevitável da exacerbação da luta de classes na China e em todo o mundo. Embora apresente suas particularidades, constitui uma necessidade objetiva para consolidar o regime socialista em qualquer país. Por isso, tinha de projetar-se internacionalmente.

A Revolução Cultural Proletária, com as proporções que assumiu e por se realizar num país das dimensões da China, jamais poderia ser um ato arbitrário desta ou daquela personalidade, deste ou daquele grupo dirigente. Aí não cabem o voluntarismo nem o utopismo. São os revisionistas que, ao negar a luta de classes sob o socialismo, atribuem poderes sobrenaturais às personalidades e se opõem à ação revolucionária das massas, caindo portanto no voluntarismo. Os revisionistas, ao levantar tais aleivosias, o que procuram é defender seus comparsas revisionistas chineses.

É inteiramente justo que a Revolução Cultural repudie, através da crítica mais livre e mais ampla que já existiu em qualquer país, os portadores das idéias e costumes burgueses. Como movimento de massas real, com objetivos ideológicos e políticos definidos, a Revolução Cultural vai sendo revelada ainda melhor na própria prática revolucionária do povo chinês.

A missão mais difícil e, ao mesmo tempo, mais essencial, da ditadura do proletariado, depois de conquistado o Poder, não pode se limitar à tarefa das transformações puramente econômicas. Deve igualmente dedicar-se à realização das mudanças no domínio ideológico, que não se circunscreve apenas aos problemas de ordem literária, artística e educacional, técnica e científica. Por isto o camarada Mao Tsétung denominou a Revolução Cultural de grande revolução ideológica, que atinge o homem no que ele tem de mais entranhado, em sua alma, em sua concepção. Por conseguinte, também nada tem de estranho ou antimarxista que a Revolução Cultural ponha em prática, mediante a concepção cultural mais elevada, socialista, medidas para transformar os homens na sociedade chinesa de acordo com as exigências econômicas, políticas e sociais do proletariado e do socialismo.

Não é esse, por ventura, o papel da consciência socialista, da teoria marxista-leninista? Não é esse um dos objetivos do Partido Comunista? Os revisionistas não querem, nem podem compreender a questão teórica básica da Revolução Cultural Proletária: sua inevitabilidade sob o socialismo para satisfazer as exigências da base econômica e acelerar o avanço das forças produtivas sociais. São falsificadores contumazes e a verdade lhes é insuportável.

Na Revolução Cultural Proletária o problema do poder aparece como o problema essencial. Na Revolução Chinesa, desde há muito, vinham se confrontando duas linhas, dois caminhos a respeito da construção do socialismo Através de todo o processo da Revolução Chinesa, em todas as suas fases, a luta entre as duas linhas veio se configurando cada vez com maior nitidez.

Uma nega a possibilidade de edificar o socialismo em ritmos rápidos, sob a alegação do baixo nível das forças produtivas, do atraso técnico-material do país. Preconiza, em consequência, grandes concessões aos elementos capitalistas das cidades e do campo e propõe que seus interesses não sejam afetados por longo período. Deposita as maiores esperanças na ajuda exterior e não confia no esforço do próprio povo. Dá ênfase aos estímulos materiais e prioridade à economia sobre a política. Menospreza o papel da ditadura do proletariado, das novas relações de produção e das massas populares. Propaga a importância do estudo e da formação de quadros técnicos desligados da ideologia proletária. Favorece, por todos os meios, a difusão da cultura e dos hábitos burgueses. Visa, em suma, conduzir o Partido pelo caminho do retorno ao capitalismo, do restabelecimento do poder da burguesia, embora jure fidelidade aos princípios e objetivos socialistas proletários. Na realidade, é uma linha burguesa, reacionária. Seus propugnadores defendiam dentro do Partido, mesmo antes da vitória da revolução, em 1949, os interesses da burguesia. E como a vida se encarregou de mostrar, o maior expoente dessa linha não é outro senão o elemento que detém o mais alto posto no Estado, o agora proclamado Kruschov da China¹.

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1. Kruschov da China — como ficou conhecido Liu Shao shi — presidente da República Popular da China de 1959 a 1968 por ser partidário das idéias restauradoras do capitalismo.

A outra linha, formulada e aplicada pelo camarada Mao Tsetung, combate de há muito a conhecida teoria oportunista das "forças produtivas" e coloca a questão do socialismo nos seguintes termos:

"Que acontecerá se não estabelecermos a economia socialista? Nosso país converter-se-á num Estado burguês como a Iugoslávia e a ditadura do proletariado numa ditadura da burguesia, ditadura, além do mais, reacionária e fascista".

Entre as características da China, com centenas de milhões de habitantes — dizia o camarada Mao Tsetung — o que chocava era a pobreza. As coisas más, no entanto, podem tornar-se boas. Por exemplo, a pobreza impulsiona a mudança, a revolução. E quanto mais gente, mais debates, mais ardor. Por certo, a edificação socialista demandaria longo tempo, requereria apoiar-se mais nos próprios esforços do que na ajuda externa e usar um estilo de trabalho duro e de vida simples.

O grande problema era a educação dos camponeses. Sem a socialização da agricultura não haveria socialismo real e sólido. A ditadura do proletariado, com o objetivo de fortalecer a aliança com os camponeses e desenvolver a coletivização do campo, deveria sustentar-se ainda mais nos camponeses pobres, ganhar os médios e liquidar a economia dos camponeses ricos e o sistema de exploração individual nas áreas rurais. Seria preciso, ainda, transformar gradativamente a indústria, o artesanato e o comércio como partes integrantes da economia socialista.

Dessa forma, novas e melhores condições seriam criadas para a libertação das forças produtivas e o incremento da produção. E tendo em conta que, internamente, a contradição com a burguesia nacional não fora eliminada, nem podia sê-lo na primeira etapa da revolução, e que, externamente, se aguçava a contradição com o imperialismo norte-americano que ameaçava a China de opressão, impunha-se travar uma luta enérgica não só na frente econômica, mas principalmente no campo político e ideológico. A ditadura do proletariado tinha de ser, pois, revigorada e não debilitada, quer para fazer avançar a revolução, quer para possibilitar à China o cumprimento de seus deveres internacionalistas, em defesa do movimento comunista e da causa de todos os povos oprimidos que, em grande maioria, viviam e ainda vivem sob o jugo da reação e do imperialismo.

Dirigindo a Revolução Chinesa e lutando pela construção do socialismo na China, o camarada Mao Tsetung estudava a experiência da ditadura do proletariado também nos países socialistas, sobretudo na União Soviética. Depois da Iugoslávia, foi no país da Revolução de Outubro, que os revisionistas, mascarados de leninistas, ocupando pos tos na direção do Estado e do Partido, conseguiram usurpar o poder do proletariado e arrastar o glorioso país de Lênin e de Stálin de volta ao capitalismo.

O camarada Mao Tsetung, tirando lições dessa amarga experiência, formulou uma tese de largo alcance para os destinos do socialismo: as classes e a luta de classes, nas condições do socialismo, continuam a existir. Mao Tsetung afirmou que a questão de saber quem vencerá, se o socialismo ou o capitalismo, não havia sido definitivamente resolvida, nem mesmo nos países onde vencera a ditadura do proletariado. Na China, disse ele, "havia os que sonhavam restaurar o regime capitalista, travando a luta contra a classe operária em todas as frentes, inclusive a ideológica. Nesta luta, os revisionistas são seus melhores auxiliares. (...) Preconizam de fato não a linha socialista, mas a capitalista"

O camarada Mao Tsetung demonstrou que a luta de classes, a luta pela produção e pela experimentação científica são os três grandes movimentos revolucionários para a edificação de um país socialista. Através desses movimentos, os comunistas evitarão o burocratismo, eliminarão o revisionismo e o dogmatismo e garantirão a unidade das massas em torno da ditadura do proletariado. Se agirem de modo diverso, isto é, se deixarem de mobilizar as massas na direção indicada e perderem a vigilância, permitindo que o inimigo se infiltre nas fileiras do Partido, os comunistas não poderão obstar que, em alguns anos, ocorra uma contra-revolução para fazer com que o Estado mude de cor e o Partido se torne revisionista e mesmo fascista.

A linha proletária revolucionária sob a sábia direção de Mao Tsetung infligia pesadas derrotas à linha burguesa, oportunista. A China avançava, com passos cada vez mais firmes e ritmos impressionantes, pela senda das transformações socialistas a fim de superar seu atraso milenar, extinguir as lacras da opressão estrangeira e conquistar o nível de uma verdadeira cultura socialista. Obteve enormes êxitos no terreno da economia, ciência, técnica e da defesa nacional, que se modernizavam celeremente. Impulsionadas pelas novas relações de produção socialistas, as massas demonstraram enorme capacidade de sacrifício e ardente patriotismo e realizaram avanços que são exemplos para todos os povos que sofrem ainda a espoliação e a opressão do imperialismo e do capitalismo.

Como então explicar que tenham podido subsistir e, ademais, atuar, os representantes burgueses dentro do Partido e do aparelho estatal da ditadura do proletariado na China? É que os inimigos de classe jamais se resignam com a derrota. Após cada batalha política procuravam camuflar-se. Adotaram uma tática de duas caras sem fazer autocrítica. Mostravam-se partidários fervorosos do pensamento de Mao Tsetung e da linha proletária, mas agiam sorrateiramente contra sua orientação. Conseguiam, assim, iludir o Partido e as massas. Manifestavam-se, porém, a cada nova vicissitude do processo revolucionário, atacando novamente a linha do Partido e sua direção proletária.

Conforme ficou evidente pela experiência dos países revisionistas, a formação e a atividade de um estado-maior burguês no partido da classe operária é perfeitamente possível, enquanto houver classes e luta de classes. Este é o maior perigo que enfrenta o Partido, bem como a ditadura do proletariado. O X da questão é saber destruí-lo, tarefa difícil porque o inimigo procura apresentar-se disfarçado com a bandeira do marxismo-leninismo, jurando a major fidelidade aos princípios.

O método que sempre foi empregado para limpar as fileiras do Partido de tão indesejável companhia, foi o dos expurgos periódicos. Lênin e Stálin ensinavam que é impossível superar o oportunismo no Partido apenas por meio da luta ideológica. Nas condições da ditadura do proletariado, Lênin advertia que, sem manter a pureza ideológica do Partido, o sistema socialista não poderia sobreviver. Por isso, insistia que, com o apoio das massas, fosse periodicamente efetuada a depuração no Partido.

Um dos grandes ensinamentos da Revolução Cultural Proletária é que ela constituiu a melhor forma encontrada pelo estado-maior proletário, encabeçado pelo camarada Mao Tsetung, para liquidar os representantes da burguesia introduzidos no Partido, o estado-maior burguês. Apesar de que os revisionistas estivessem na direção do Partido e do Estado, na medida em que a luta de classes se agravava e pela sua própria dinâmica, eles foram obrigados a descobrir-se. Sem dúvida custou, mas tiveram finalmente de revelar-se. Isto ocorreu quando o movimento de educação socialista, sob os auspícios do camarada Mao Tsetung, em 1962, voltou o gume de sua investida contra os elementos burgueses infiltrados no Partido. Ante a iminência de perder suas posições, os revisionistas chineses resolveram oferecer desesperada resistência, sob a direção do Kruschov da China.

Quanto mais premente a tarefa do saneamento na esfera educacional, literária e artística para colocar a superestrutura política e ideológica em consonância com a base econômica socialista, e crescente avanço, tanto mais notória se mostrava a oposição dos elementos encastelados nesses setores e dos que os amparavam na cúpula do Partido. Era uma oposição que vinha atuando há algum tempo e destilava sutilmente seu veneno para preparar o terreno, e ganhar a opinião pública, contra a linha proletária e seus representantes. Suas críticas maléficas apareciam como conselhos de prudência e bom-senso. Aproveitavam todas as dificuldades temporárias para recriminar os movimentos das massas e reclamar modificações na linha geral do Partido e freios à Revolução Socialista. Havia chegado a sistematizar toda uma linha de classe, burguesa, contrária à linha socialista e organizaram uma conspiração para tomar o Poder no momento propício.

Com sua visão genial de revolucionário, o camarada Mao Tsetung compreendeu a necessidade de chamar as grandes massas em defesa do Poder proletário e para bombardear o quartel-general burguês que se entronizara no Partido, e desmascará-lo por completo. Pessoalmente tocou a rebate e lançou-se à luta contra os revisionistas burgueses.

A Revolução Cultural foi, portanto, resultado de um processo objetivo de agravamento da luta de classes, em que as linhas que se enfrentavam no começo — aparentemente em torno de problemas educacionais, literários e artísticos — expressavam de fato a luta pelo poder entre os dois estados-maiores dentro do Partido, o proletário, encabeçado pelo camarada Mao Tsetung, e o burguês, dirigido pelo Kruschov da China.

Por isso, a Circular do Comitê Central do PC da China, de 16 de maio de 1966, sobre o Informe Esquemático de Pengcheng assim caracterizou o grupo antipartido e anti-socialista:

"Os representantes burgueses que se infiltraram no Partido, no Governo, no Exército e nos diversos setores culturais são um grupo de revisionistas contra-revolucionários que se assenhorearão do poder e converterão a ditadura do proletariado em ditadura burguesa, tão logo se apresente a oportunidade. (...) Por exemplo, gente tipo Kruschov ainda se abriga a nosso lado".

A situação e a referência estavam claras. Quando as chamas da Revolução Cultural Proletária começaram a crepitar entre a juventude das escolas e entre as grandes massas através dos tadzibaos² e dos debates, os inimigos principais do povo saíram de seus esconderijos para atacar o movimento que se iniciava impetuosamente. Utilizando os postos que ocupavam, reuniram todas as forças à sua disposição e atiraram-se a uma repressão feroz, sangrenta, de que só são capazes os revisionistas e fascistas no poder.

De forma que, ao ouvirmos os escudeiros revisionistas do liberalismo e da burguesia acusar as massas revolucionárias chinesas de empregar o terrorismo, não é tão difícil descobrir que visam, na realidade, a ocultar seus próprios crimes e justificá-los. O socialismo com liberdade que, hoje, os revisionistas apregoam não significa que o povo deva ter direito de livre manifestação nem o de lutar, a seu modo, contra as velhas classes exploradoras. Esta liberdade eles a querem suprimir por todos os meios, a ferro e fogo. Basta que qualquer operário soviético, ou de outro país revisionista se pronuncie contra a traição e os desmandos da camarilha governante, ou procure conhecer os pontos de vista dos verdadeiros marxistas-leninistas, para que seja submetida à prova a concepção de liberdade dos bandidos revisionistas. Será encarcerado ou internado num hospital de loucos.

A verdade é que a Revolução Cultural esteve a pique de ser estrangulada pelas medidas punitivas e terroristas do bando chefiado pelo Kruschov da China. Ainda aí, porém, mais uma vez, revelou-se o papel decisivo da vanguarda proletária, liderada pelo camarada Mao Tsetung. A histórica sessão plenária do Comitê Central do PC da China, de agosto de 1966, que aprovou a decisão sobre a Revolução Cultural Proletária, apoiou as massas e os quadros revolucionários em sua rebeldia e os orientou para que se empenhassem audazmente na crítica, na luta e no repúdio a todos os elementos que, nas instituições estatais, culturais e no Partido, fossem seguidores do caminho capitalista e se opusessem às transformações culturais e à política proletária. Era necessário apoiar a esquerda, ganhar o centro, combater e isolar a direita.

Encorajadas por essa famosa Resolução, as massas e os quadros revolucionários redobraram de entusiasmo em suas ações e romperam, intrepidamente, com as peias da reação revisionista burguesa. Como autênticos soldados do pensamento de Mao Tsetung, lançaram-se ao assalto dos baluartes da burguesia, expondo suas mazelas e a conspiração que tramava contra o povo e o socialismo.

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2. Grandes cartazes feitos à mão, afixados nos muros durante a Grande Revolução Cultural Proletária. Eram avistados de longe e uma ótima forma de manifestação política, utilizada por estudantes, operários e camponeses para denunciar os elementos revisionistas infiltrados no Partido Comunista da China e no Estado.

Assim, delineada magistralmente no sentido teórico e político pelo camarada Mao Tsetung, e pessoalmente dirigida por ele e seu estado-maior proletário, a Revolução Cultural iria dar a conhecer todo o seu alcance e desincumbir-se de seus objetivos, no seu próprio curso e na medida dos obstáculos que tivesse a superar. As massas estavam prevenidas de que o inimigo ofereceria obstinada resistência, que os combates seriam duros e prolongados e haveria marchas e contramarchas. O único método comprovado e justo era o de confiar nas massas, respeitar sua iniciativa e mobilizá-las com destemor a fim de que elas se libertassem por si mesmas. Por que meios? Utilizando os debates amplos, elucidando as questões suscitadas, revelando as posições, aprendendo a discernir as contradições no seio do povo, das existentes entre o povo e os inimigos.

Muitas coisas novas surgiram na Revolução Cultural Proletária, já dizia a Resolução de Agosto de 1966, do Comitê Central do PC da China. Foram criados grupos, comitês e congressos de rebeldes proletários e revolucionários. Irrompeu a maravilhosa Guarda Vermelha, espantando fantasmas e monstros, causando o pânico entre os inimigos, mas enchendo de júbilo todos os partidários sinceros do socialismo. Em pouco tempo mobilizou e uniu milhões de jovens para defender as idéias proletárias e o pensamento de Mao Tsetung e levar adiante a Revolução Socialista.

Entretanto, foi a classe operária que, depois de mobilizada, passou a constituir a força dirigente da Revolução Cultural e a imprimir seu estilo ao grande movimento revolucionário das massas que estremece a China e o mundo. Em Janeiro de 1967, desencadeou-se a conhecida Tempestade de Xangai que deu nascimento ao primeiro Comitê Revolucionário e colocou o poder diretamente nas mãos das massas, de suas organizações rebeldes, surgidas no próprio fogo da Revolução Cultural. Era uma demonstração de que a luta pelo poder na China entrara em nova fase.

A divulgação do acontecimento despertou enorme entusiasmo e não tardou a aparecer a idéia de que os Comitês Revolucionários deviam ser organizados pela aliança das organizações de massa revolucionárias, do Exército Popular de Libertação e dos quadros revolucionários. Despontava, assim, a Tríplice Aliança, como nova forma política da ditadura do proletariado nas condições do socialismo. Na base da Tríplice Aliança se acham as organizações de massa revolucionárias. Sua coluna de sustentação é o Exército Popular de Libertação. E seu núcleo é constituído dos quadros revolucionários. Todos desfrutam da mais ampla confiança das massas.

Com a Tríplice Aliança, o novo poder proletário está mais próximo do povo, mais unido a ele do que nunca. As organizações revolucionárias, representantes genuínos dos operários, camponeses e intelectuais, das massas mais numerosas e humildes, elegem seus membros mais fiéis para participar dos Comitês Revolucionários. Procedem de igual modo os quadros revolucionários e o Exército Popular de Libertação.

É uma impostura dos inimigos da Revolução Cultural, em particular dos revisionistas, qualificar de manobra antipartido ou acoimar de militarismo a participação do Exército Popular de Libertação ao lado do movimento revolucionário das massas. Jamais houve um exército tão querido e ligado ao povo quanto o Exército Popular de Libertação da China. Constituído de trabalhadores, está dedicado ao serviço do povo e a defendê-lo de todos os seus inimigos internos e externos. Não se presta ao papel de opressor dos operários e camponeses, como os exércitos da burguesia e dos latifundiários. Autêntica instituição democrática, o Exército Popular de Libertação trabalha para manter-se e colabora na produção e na experimentação científica. Seus oficiais não gozam de privilégios. Nenhuma minoria ou qualquer grupo pode dele utilizar-se para satisfazer suas ambições de mando. Por isso, ele apóia as massas revolucionárias e é um esteio da Tríplice Aliança.

A formação desta Aliança e de seus Comitês Revolucionários permitiu que a imensa maioria afastasse do poder o pequeno grupo de elementos, que se julgava superior e privilegiado, simplesmente porque possuía o honroso título de membro do Partido. Tais elementos conspiravam para restaurar o poder da burguesia e restabelecer o capita lismo no país. E quando eclodiu a Revolução Cultural, tudo fizeram para afogá-la, recorrendo aos métodos mais ferozes de repressão e adotando os meios mais incríveis de solapamento e de divisão das lutas das massas. Depois de eleitos, os Comitês Revolucionários tomam a seu cargo as tarefas políticas, econômicas e administrativas. Sua missão principal consiste em empreender a revolução e promover a produção.

A Tríplice Aliança, como nova forma da ditadura do proletariado na China, representa uma conquista de enorme significação internacional. Como se sabe, a questão do poder estatal da ditadura do proletariado foi considerada uma das mais importantes, senão a mais importante da teoria revolucionária marxista-leninista. Em suas grandiosas batalhas contra a burguesia, o proletariado mundial conhecera a experiência imorredoura da Comuna de Paris, uma forma de Estado que, pela primeira vez na História, permitiu a participação direta e decisiva das massas no poder. Unia as funções legislativas às executivas e tornava acessível, aos trabalhadores mais simples, a direção do Estado.

Como resultado da experiência da Comuna de Paris, a doutrina do proletariado foi enriquecida com a lição de que a máquina do Estado deve ser destruída, com todos os seus apêndices, e, em seu lugar, erigida uma nova, a serviço da ditadura proletária. E veio para primeiro plano a questão teórica de que não basta somente tomar o poder, mas trata-se sobretudo de mantê-lo e consolidá-lo.

Quase meio século após a Comuna de Paris, triunfou a Revolução de Outubro, tendo o proletariado russo criado o Poder Soviético, continuador da Comuna, elevada forma de instituição estatal democrática da ditadura do proletariado, capaz de unir em seu redor as massas trabalhadoras e exploradas mais atrasadas e dispersas e de assegurar a transição para o socialismo.

O Poder Soviético, como órgão do poder da imensa maioria das massas antes oprimidas, contra a minoria opressora e como instrumento revolucionário para vencer a resistência de seus inimigos, cumpriu, durante um longo período, seu papel. Devido, porém, à traição dos revisionistas kruschovistas, o Poder Soviético perdeu seu conteúdo de classe e fez degenerar a ditadura burguesa.

A histórica iniciativa do proletariado e das massas chinesas enche de justificado júbilo as forças revolucionárias e marxistas-leninistas de todo o mundo. A Revolução Cultural forjou, com a Tríplice Aliança, uma forma estatal do Poder pela qual as massas exercem diretamente sua ditadura contra a resistência dos inimigos e podem, através do uso de efetivos direitos democráticos, elevar-se à condição de ativos e conscientes construtores de sua própria história.

Tudo isto comprova que o povo revolucionário da China, com idéias e armas proletárias, está aplicando, de modo consequente os ensinamentos do marxismo-leninismo. Rompe radicalmente com as idéias tradicionais, depois de ter rompido radicalmente com as formas de propriedade tradicionais. Essa obra de limpeza dos miasmas da velha sociedade, a fim de purificar a atmosfera da nova sociedade, apesar de não ser fácil, é vital para a causa do socialismo e do comunismo.

A imputação dos revisionistas de que a Revolução Cultural Proletária está em conflito com a cultura e o humanismo marxista-leninista significa rematada hipocrisia e dissimulada apologia do humanismo reacionário e da cultura decadente da burguesia. A ditadura do proletariado perderia sua razão de ser, se deixasse de privar alguns intelectuais burgueses da liberdade de envenenar a juventude com as idéias do individualismo, da exploração do homem pelo homem, da guerra imperialista, da falaciosa igualdade entre ricos e pobres.

A Revolução Cultural Proletária pretende levar a sociedade chinesa a consolidar o regime socialista e a preparar o advento do comunismo. Para alcançar estes objetivos ela se baseia nos conhecimentos acumulados pela humanidade ao longo de sua História e se orienta pelo pensamento de Mao Tsetung, que é a síntese atual desses conhecimentos. Por conseguinte, ela reflete a mais elevada expressão da cultura, da economia e da política a serviço das massas trabalhadoras. A técnica e a ciência, a arte e a literatura não ficarão nem por cima, nem à margem das classes, mas contribuirão para a extinção das classes, para edificar a sociedade sem classes, o comunismo.

Na China da Revolução Cultural se forma um homem novo, livre do egoísmo e dedicado ao bem-estar coletivo. O conceito humanitarista reacionário da burguesia e dos revisionistas é mendaz. O homem não poderá jamais libertar-se das forças alienantes que o manietam na sociedade capitalista, nem será capaz de seguir conscientemente seu próprio destino, se as grandes massas trabalhadoras, as reais criadoras da História, não conquistarem sua emancipação através da ditadura do proletariado. Marx explicou que a natureza humana é inseparável das relações sociais. E acrescentava que a humanidade só dará o salto do reino da necessidade para o da liberdade" quando for instaurada a sociedade comunista. Ou, como prediz o camarada Mao Tsetung:

Chegará a época do comunismo no mundo, ocasião em que a humanidade transformar-se-á a si mesma e transformará o mundo de maneira consciente.

A Revolução Cultural Proletária veio demonstrar a importância histórico-mundial do pensamento de Mao Tsetung, como o marxismo-leninismo de nosso tempo. O povo chinês, armado com o pensamento de Mao Tsetung, alcançará todos os seus nobres objetivos.

Foi o camarada Mao Tsetung que, aliando uma longa prática revolucionária a uma capacidade extraordinária de abstração e generalização, aprofundou o marxismo-leninismo no período em que o socialismo marcha inevitavelmente para o triunfo total e o imperialismo caminha para a bancarrota definitiva. Ele desenvolveu a dialética materialista, defendendo a teoria monista do materialismo e afirmando que a lei das contradições é a fundamental do método dialético.

Interpretando, de modo criador, a lei descoberta por Lênin sobre o desenvolvimento desigual do capitalismo, mostrou aos revolucionários dos países subjugados pelos imperialistas a possibilidade de levar a revolução à vitória, a partir das bases de apoio no campo e através da guerra popular revolucionária. Também esclareceu, de maneira acessível, o problema da interpenetração entre a superestrutura e a base econômica e contribuiu para desmascarar a teoria revisionista do incentivo material na construção do socialismo. Mostrou que o incentivo material corresponde à política burguesa, pois não existe economia pura, isolada ou acima da política. Partindo da idéia leninista de que a política é a economia concentrada, o camarada Mao Tsé-tung esclareceu que em qualquer processo social, a política vem em primeiro lugar e sempre se relaciona com o interesse desta ou daquela classe. Isto significa que, ou predomina a política burguesa, ou a proletária; vence o caminho capitalista ou o socialista. Não há meio termo.

O pensamento de Mao Tsetung restabeleceu brilhantemente e enriqueceu a teoria marxista-leninista da existência das classes e da luta de classes sob o socialismo. Indicou que a compreensão das classes só do ponto de vista econômico não era suficiente, sendo necessário considerá-las também do ponto de vista político e ideológico, e que não se deve entender nenhuma das formas de luta de classes separada das demais. Portanto, a liquidação econômica das classes tem de ser completada pela liquidação política e ideológica ‘que é a decisiva’.

Por todas essas circunstâncias, a China da Revolução Cultural Proletária e de Mao Tsetung transformou-se no centro da revolução mundial e no mais poderoso baluarte da luta contra o imperialismo. É a nação socialista que, diante do agressor norte-americano, sustenta uma política que consulta os interesses da imensa maioria da humanidade. Não teme suas ameaças e, simultaneamente, apóia sem vacilações a luta dos povos por sua independência nacional, pela democracia popular e o socialismo. Isto se comprova na ajuda desinteressada ao heróico povo vietnamita e na recusa a qualquer transação com os revisionistas soviéticos, que maquinam mil e uma formas de quebrar a impressionante e vitoriosa resistência do Vietnam à invasão norte-americana.

A revolução cultural reforça a consciência internacionalista do povo chinês no combate ao imperialismo norte-americano, o maior inimigo da humanidade, e na denúncia do revisionismo soviético. Da China nos vem, hoje, o chamamento vigoroso para a unidade e a luta intrépida e destemerosa dos povos contra a santa aliança do imperialismo, a reação e o revisionismo. A nação chinesa prepara-se para enfrentar, a qualquer momento, o ataque dessa santa aliança.

Sob a liderança sábia e provada do camarada Mao Tsetung, os trabalhadores e os povos unir-se-ão mais solidamente e alcançarão a vitória.

Os comunistas brasileiros, que receberam com entusiasmo os grandes êxitos da Revolução Cultural Proletária, procuram estudar seus ensinamentos e divulgar suas experiências. Ao mesmo tempo, erguem, cada vez mais alto, a bandeira vermelha do pensamento de Mao Tsetung, que descortina para nosso povo o caminho da revolução e da guerra revolucionária de libertação.

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